A Polícia Federal e a Receita Federal, junto com outros órgãos, lançaram na quinta-feira (28) a Operação Carbono Oculto. Essa operação é a maior já realizada no Brasil em termos de colaboração entre instituições para combater o crime organizado, com cerca de 350 alvos em oito estados.
O foco é desmantelar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, operado por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A Receita Federal informou que as investigações abarcam toda a cadeia de combustíveis, desde a importação até a venda ao consumidor, incluindo elementos que escondem e protegem os bens mediante o uso de fintechs e fundos de investimentos.
As ações acontecem em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Estima-se que o grupo tenha sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens dos suspeitos, como imóveis e veículos, para garantir a recuperação desse crédito tributário.
Como funcionava o esquema
As investigações revelam que o esquema da organização criminosa não só lavava dinheiro do crime, como também gerava lucros na produção de combustíveis. Usando centenas de empresas, eles conseguiam esconder a origem ilícita do dinheiro. Segundo a Receita, “a sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam consumidores e a sociedade”.
Além disso, as transações eram feitas por meio de fintechs, que dificultam o rastreamento de valores. Os lucros obtidos de atividades ilícitas eram escondidos em fundos de investimento, tentando dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.
O processo começava com a importação ilegal de metanol e outros produtos, como nafta e diesel, que eram desviados com notas fiscais falsas. Só uma das fintechs envolvidas movimentou mais de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024, operando como um “banco paralelo” para a organização criminosa. Entre 2022 e 2023, a movimentação de dinheiro em espécie ultrapassou R$ 61 milhões, um procedimento incomum para esse tipo de instituição.
Além disso, a Receita Federal identificou pelo menos 40 fundos de investimento, com um total de R$ 30 bilhões, ligados ao PCC, cujas operações ocorriam em locais estratégicos, como a Faria Lima, em São Paulo.
Mercado financeiro na mira
O BK Bank, uma fintech principal nessa operação, facilitava movimentações de dinheiro por meio de contas que não poderiam ser rastreadas. Outro envolvido foi a Reag Investimentos, um fundo que comprava empresas e usinas, além de proteger o patrimônio dos criminosos. As investigações mostraram que essas fintechs aproveitavam lacunas na regulamentação para ocultar o fluxo de recursos.
Uma prática comum era o uso de “contas-bolsão”, onde iam recursos de vários clientes de forma misturada. Isso criava uma barreira para o rastreamento financeiro, dificultando o trabalho de fiscalização.
Essas fintechs se mostraram um verdadeiro coração financeiro para a organização criminosa, mantidas longe do controle das autoridades.
Os fundos eram em sua maioria fechados com um único cotista, geralmente um fundo de investimento, criando camadas adicionais de ocultação. Dentre as aquisições feitas por esses fundos estavam imóveis, usinas e até caminhões para transporte de combustíveis, avaliados em milhões de reais.
Fraudes em postos de combustíveis
Os auditores da Receita também encontraram irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis em 10 estados. Muitos deles recebiam pagamentos em espécie ou por meio de máquinas de cartão, movimentando recursos ilícitos para a organização criminosa. Entre 2020 e 2024, esses postos movimentaram R$ 52 bilhões, mas com uma arrecadação de tributos muito abaixo do esperado. A Receita já autuou esses postos em mais de R$ 891 milhões.
Curiosamente, cerca de 140 desses postos não tiveram movimentações entre 2020 e 2024, mesmo assim receberam mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis, indicando que essas aquisições eram simuladas para ocultar o fluxo de valores ilícitos.
As importadoras atuavam como intermediárias, comprando combustíveis no exterior com recursos de distribuidoras ligadas à organização criminosa. Entre 2020 e 2024, essas empresas importaram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis.
As distribuidoras e postos, além de sonegarem impostos, também adulteravam combustíveis, comprometendo a qualidade do produto e prejudicando os consumidores. Se você acompanha o tema, esse tipo de esquema é sempre uma preocupação para todos nós.
