O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, anunciou na última quinta-feira que a agência está a ponto de implementar algumas mudanças que podem facilitar a vida da indústria de criptomoedas. Ele revelou a criação de uma nova iniciativa chamada “Projeto Cripto”, que promete trazer novas regras, isenções e até zonas de segurança para propostas como ofertas iniciais de moedas (ICOs), airdrops e programas de recompensas.
Atkins falou sobre a importância de não deixar as inovações se desenvolverem fora dos EUA enquanto os mercados de capitais do país ficam parados. Durante um evento próximo à Casa Branca, ele destacou que a SEC quer acompanhar o ritmo das mudanças e tornar o ambiente cripto mais amigável.
Um dos pontos principais da iniciativa é permitir que transações com criptomoedas, que antes eram vistas com receio pela regulamentação, agora possam fluir mais livremente. Isso inclui a negociação de contratos de investimento em criptoativos e a proteção para os desenvolvedores de software descentralizados.
Um novo rumo para as criptos
O foco dessa nova abordagem é claro: tudo que a indústria de cripto desejava durante a liderança anterior da SEC, quando Gary Gensler estava no comando, agora está sendo discutido. Com esta nova postura, ações como os airdrops e ICOs, que antes excluíam consumidores americanos por medo de normas legais, podem ganhar um novo fôlego.
Atkins afirmou acreditar que um verdadeiro “boom” de inovação poderá surgir com essa mudança de estratégia. Ele mencionou que já instruiu sua equipe a trabalhar em uma estrutura que permita que corretoras ofereçam tanto criptoativos não considerados valores mobiliários quanto aqueles tradicionais, sem que seja necessário ter várias licenças. Isso deve facilitar o acesso e serviços que envolvem staking e empréstimos de criptomoedas.
Outro aspecto importante que foi discutido foi a questão das finanças descentralizadas (DeFi). Muitas pessoas da indústria têm argumentado que desenvolvedores de software para serviços financeiros autônomos não deveriam ser obrigados a se registrar como intermediários. Atkins sinalizou que a SEC está planejando criar uma categoria específica na sua regulamentação para essas atividades, garantindo proteção para aqueles que atuam exclusivamente no desenvolvimento de código.
Esse anúncio do “Projeto Cripto” veio logo após a Casa Branca divulgar um relatório extenso com sugestões para o setor, muitos dos quais ecoam nas propostas apresentadas pela SEC. É uma fase nova e cheia de promessas para o mundo das criptomoedas, com esperanças de que as inovações possam prosperar dentro de um ambiente mais seguro e regulado.
