O deputado Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, trouxe à tona uma proposta interessante esta semana. Ele apresentou o Projeto de Lei 5819/2025, que visa criar o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes (FNRVF). A ideia principal é assegurar que tanto pessoas quanto empresas afetadas por crimes de estelionato digital recebam indenizações de forma rápida e efetiva.
Esse novo fundo seria gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o projeto, ele poderá reunir recursos variados, como o que vem de condenações judiciais, leilões de bens apreendidos, e até doações. O foco é usar esses valores para reparar os danos das vítimas, dando prioridade àquelas que estão em situações mais vulneráveis.
O deputado argumenta que esse fundo representa um avanço significativo na compensação de danos. Ele proporciona uma assistência imediata, superando a lentidão dos processos cíveis e as dificuldades orçamentárias que muitas vezes atrasam a reparação dos prejuízos.
Além disso, Chrisóstomo destacou o aumento preocupante das fraudes digitais nos últimos anos. As técnicas usadas por golpistas estão se tornando cada vez mais elaboradas. Para o deputado, é crucial que a resposta do sistema jurídico seja proporcional tanto na prevenção quanto na punição desses crimes.
O projeto também traz propostas para endurecer as penalidades, sugerindo penas mais severas para quem cometer fraudes eletrônicas. Há ainda a possibilidade de bloquear bens dos infratores e restringir o acesso a redes sociais ou plataformas digitais que facilitam esses delitos. Segundo Chrisóstomo, se a proposta for aprovada, o Brasil dará um passo importante rumo à construção de um sistema de justiça mais eficiente, capaz de lidar com as demandas da sociedade atual.
