Quirguistão, um dos emergentes do mercado de criptomoedas na Ásia Central, está dando passos importantes para fortalecer a sua presença nesse setor. O país aprovou recentemente um projeto de lei que visa criar uma reserva estatal de criptomoedas, além de promover o crescimento da indústria de ativos digitais como um todo.
Os parlamentares quirguizes se uniram para aprovar, de uma só vez, emendas ao projeto de lei chamado “Sobre ativos virtuais”. Essa nova legislação oficializa termos como “reserva estatal de cripto” e “mineração estatal”, conforme anunciado pelo parlamento na última quarta-feira. O projeto foi apresentado pelo ministro da Economia e Comércio, Bakyt Sydykov, e aborda a regulamentação de diversas práticas relacionadas ao uso de cripto no país.
A proposta busca estabelecer um arcabouço legal para a emissão e circulação de stablecoins, tokens de ativos reais e operações estatais no setor. O intuito é permitir que o governo acumule ativos em forma de criptomoedas por meio da mineração e tokenização de bens. Segundo o ministro, isso representa uma nova forma de diversificação dos ativos estatais.
Reserva de cripto como ferramenta para aumentar a estabilidade financeira
Sydykov acredita que a criação dessa reserva ajudará a aumentar a estabilidade financeira do Quirguistão, oferecendo novos instrumentos de acumulação. Ele ressaltou que o governo também estará sujeito às tarifas de mineração estabelecidas pelo Estado, respondendo a preocupações sobre o fornecimento de energia no país.
“Não haverá fazenda de mineração na usina termelétrica. A principal função da usina é gerar energia, e não minerar”, explicou Sydykov em uma reunião na segunda-feira, defendendo a necessidade de um uso responsável dos recursos.
Uma mistura de ativos
Embora o projeto já tenha passado pelas votações no parlamento, ainda precisa da assinatura do presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov. Vale lembrar que, há alguns meses, o presidente sancionou uma lei relacionada à criação de moeda digital de banco central (CBDC).
A proposta de reserva de cripto do Quirguistão não visa somente ativos como o Bitcoin (BTC), mas sim uma combinação mais ampla de ativos digitais. “Uma reserva estatal de criptomoedas abrange ativos virtuais que pertencem ao Estado, formados através da mineração, emissão e tokenização”, diz o projeto. O documento ainda detalha que o processo de gerenciamento e uso da reserva será definido pelo presidente.
As iniciativas quirguizes também surgem em um contexto onde países vizinhos, como o Cazaquistão, estão explorando projetos semelhantes. Na última segunda-feira, o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, pediu prioridade para o desenvolvimento de cripto e inteligência artificial em seu país, mencionando a possibilidade de criar uma reserva estratégica de cripto.
Essas movimentações mostram como a região está se adaptando e buscando integrar as criptomoedas no cenário econômico atual.
