A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) está em evidência por suas conquistas desde 2022, com um foco especial na regulação das criptomoedas. Essa não pauta apenas impulsionou o setor, mas também trouxe novas perspectivas para o mercado de capitais brasileiro
Avanços significativo
Desde julho de 2022, a CVM tem se destacado por suas iniciativas nas agendas executiva, regulatória e desenvolvimentista. Essas ações visam
“Estamos trabalhando arduamente para avançar na regulação do mercado de capitais. Nosso foco é tornar o Mercado de Capitais cada vez mais moderno, sustentável, inclusivo e democrático. Queremos chegar aos 50 anos da CVM com entregas ainda mais relevantes”, afirmou Nascimento.
Criptomoedas e inovações regulatórias
Um dos pontos altos da atuação da CVM é a inclusão das criptomoedas como tema de maior inovação, ao lado das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). A Agenda Executiva da CVM, baseada em três pilares – Financiamento, Pessoas e Tecnologia –, teve avanços consideráveis nos últimos anos. Desde 2022, a autarquia editou 42 novas resoluções, sendo 21 publicadas apenas em 2023. Dessas, 14 abordam diversos temas regulatórios e sete são de natureza contábil.
A CVM emitiu importantes Pareceres de Orientação, como o CVM 40 e 41, além dos Ofícios Circulares 04 e 06, relacionados aos ‘criptoativos’. Esses documentos regulam tokens de recebíveis e de renda fixa, categorizados como valores mobiliários sob a competência da CVM.
Perspectivas futuras
O presidente João Pedro Nascimento reforça a ambição de modernizar ainda mais o mercado de capitais até o final de sua gestão em 2027. “Nosso objetivo é simplificar a jornada de investimento e a experiência do usuário no mercado de capitais, promovendo um ambiente mais aberto a novos oportunidades e crescimento socioeconômico”, declarou.
Com esses avanços, a regulação criptográfica no Brasil está se consolidando como um tema crucial para o futuro do mercado de capitais, trazendo segurança e inovação para investidores e empresas.
A regulação criptográfica no Brasil não é apenas uma tendência passageira, mas uma realidade em constante evolução que promete transformar o mercado de capitais, garantindo um ambiente mais transparente e eficiente para todos os envolvidos.
