O Reino Unido está no meio de uma situação interessante envolvendo Bitcoin. Recentemente, o país se declarou a favor de conservar a maior parte de 5,5 bilhões de libras (cerca de R$ 38 bilhões) em BTC, confiscados durante uma investigação sobre uma fraude de investimentos relacionada à China. A organizadora do esquema, Zhimin Qian, admitiu a culpa por posse e transferência de bens associados a crimes, enquanto sua assistente já havia sido condenada antes por delitos parecidos.
Essa condenação levanta um ponto importante: quem realmente ficará com os 61.000 BTC que foram apreendidos? Essas criptomoedas ainda estão sob a supervisão das autoridades britânicas desde 2018, e mais de 120.000 pessoas afetadas na China tentam recuperar o que perderam nesse golpe. Para isso, o Serviço de Promotoria da Coroa já deu os primeiros passos em um processo civil na Alta Corte do Reino Unido, com próxima audiência agendada para janeiro.
Compensando as vítimas
Entre 2014 e 2017, Qian operou o esquema de fraude, que fazia com que o dinheiro das vítimas fosse convertido em Bitcoin. O grande desafio agora é como compensar essas pessoas que se sentiram lesadas. Especialistas afirmam que, se as vítimas conseguirem provar o vínculo com os BTC apreendidos, têm o direito de buscar uma reparação.
Uma abordagem que alguns advogados sugerem é a Seção 281 do Proceeds of Crime Act 2002, que garante que os reclamantes podem fazer reivindicações sobre bens congelados. Um advogado, Ashley Fairbrother, indicou que a lei inglesa não é tão clara e pode não favorecer o governo nessa questão. Ele ainda mencionou que o tribunal pode optar por uma forma de distribuição proporcional, onde cada vítima recebe uma quantia com base no quanto investiu.
Muitas vítimas já perderam cerca de 640 milhões de libras e estão ansiosas para ver como o processo se desenrolará, especialmente diante da valorização do Bitcoin nos últimos meses.
Disputa judicial em andamento
O desfecho dessa situação pode ser complicado para muitos. Algumas vítimas estão sendo representadas por advogados em Londres, que ressaltam o quanto essa situação é delicada. Em declarações, os advogados enfatizam que muitas pessoas perderam suas economias e que esses BTC congelados não deveriam ser considerados propriedade do governo britânico. O processo civil pode ainda se arrastar até 2027, o que só aumenta a angústia para os lesados.
Vender ou manter Bitcoin?
Se o governo britânico conseguir manter a maior parte desses BTC, uma nova dúvida surge: o que fazer com eles? Funcionários já discutem se essa quantia poderia ajudar a cobrir um déficit entre US$ 34 bilhões e US$ 67 bilhões nas contas públicas. No entanto, a possibilidade de vender esses ativos pode gerar críticas, lembrando a polêmica venda de ouro que aconteceu em 1999, quando o mercado estava em baixa.
Esse enredo em torno do Bitcoin e das fraudes notórias traz à tona questões importantes sobre a proteção dos investidores e as responsabilidades legais dos governos. É um caso que certamente merece atenção, principalmente para quem está atento ao mundo das criptomoedas.
