A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu liberar novas diretrizes para o mundo das criptomoedas, especificamente voltadas para atividades de staking líquido. Essa autorização, que saiu na terça-feira (6), permite que provedores desse serviço, como a emissão de tokens de staking e distribuição de recompensas, operem sem as amarras da regulação mais rígida.
Essa nova abordagem é uma continuação de uma declaração anterior da SEC, que já tinha liberado outras práticas de staking, incluindo aquelas que envolvem a custódia própria e a intermediação por terceiros. O anúncio dá um alívio à comunidade cripto, pois confirma que algumas das principais plataformas de DeFi não estão sob a vigilância direta da SEC.
Lucas Bruder, CEO da Jito Labs, comentou a relevância dessa decisão, ressaltando a colaboração entre empresas do setor e a SEC. Para ele, esse novo entendimento sobre a tecnologia de staking líquido é um passo importante, sinalizando que o setor pode inovar sem medo de entrar em conflito com a regulação.
Os gigantes de staking líquido, como o Lido, que opera com Ethereum, e o Jito, ligado à Solana, agora têm suas atividades asseguradas. Isso é crucial, considerando que essas plataformas representam parte significativa do ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi).
O que é staking líquido?
O staking líquido é uma forma de investir em criptomoedas que permite aos usuários depositar seus ativos e receber tokens que representam esses depósitos. Por exemplo, se alguém deposita Ethereum no Lido, recebe uma quantia equivalente em stETH. Essa abordagem permite que os usuários mantenham a liquidez de seus investimentos, já que esses tokens podem ser negociados enquanto continuam a gerar recompensas.
No universo cripto, a expressão DeFi se refere a aplicações que permitem transações diretamente entre as partes, sem intermediários. Graças a isso, os usuários conseguem comprar, vender ou emprestar ativos digitais mantendo controle sobre suas informações pessoais.
Plataformas como o Lido têm se destacado nesse cenário, com enormes volumes de ETH. Atualmente, o Lido gerencia mais de US$ 31 bilhões em Ethereum, o que o torna não apenas um dos maiores provedores de staking, mas também o principal validador de ETH do mundo.
A importância do sinal verde da SEC
A nova declaração da SEC deixa claro que o fornecimento de tokens como o stETH e o pagamento de recompensas não se configura como uma oferta de valores mobiliários. Portanto, provedores que atuam com staking líquido, como o Lido e o Jito, não precisam se registrar na SEC para continuar operando.
A SEC reafirmou que as operações de staking líquido não necessitam de registro, o que representa uma liberação significativa para as empresas que atuam nessa área. Desde a gestão atual, a SEC tem adotado uma postura de isentar diversas atividades do universo cripto da sua regulação mais rígida. Entre os exemplos estão a mineração de criptoativos e o comércio de memecoins.
Essas iniciativas têm sido acompanhadas do encerramento de ações judiciais que estavam em andamento e que eram focadas em cripto. A gestão Biden tem processado provedores de staking com custódia, mas até o momento, as operações de staking líquido não sofreram essas ações legais.
