A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, acaba de dar um passo importante para o uso de blockchain nas negociações de ações. A aprovação permite que a câmara de compensação, responsável por quase todas as transações de ações nos Estados Unidos, teste um novo sistema que registra títulos em blockchains selecionadas. É a primeira vez que isso acontece no mercado americano.
Essa decisão abre portas para a possibilidade de algumas ações e outros títulos serem tokenizados e negociados em blockchain, uma inovação que pode mudar a dinâmica do mercado financeiro. Na última quinta-feira, a SEC enviou uma carta que isenta a Depository Trust Company (uma subsidiária de compensação) de certas regras, caso ela crie e destrua tokens de blockchain que representem títulos já sob sua custódia.
A SEC vai permitir que essa câmara de compensação trabalhe com tokenização a partir do segundo semestre do próximo ano, o que representa uma evolução significativa na integração de novas tecnologias ao mercado financeiro.
O que isso significa na prática
Essa regulamentação é bem flexível e elimina vários requisitos que geralmente são exigidos, como normas sobre confiabilidade e segurança da infraestrutura do mercado. Para a DTCC, a busca é por uma conexão mais forte entre o setor financeiro tradicional e as finanças descentralizadas. Assim, espera-se promover um sistema financeiro global mais eficiente e inclusivo.
Com essa nova abordagem, os participantes da DTCC poderão transformar seus direitos registrados em libras para “direitos tokenizados”, que funcionam em um ambiente digital. Isso deve simplificar muitas operações e fazer com que o mercado funcione de forma mais fluida.
Como vai funcionar
Quando um participante solicitar a tokenização, a DTCC vai debitar os títulos do seu registro centralizado e creditar em uma nova conta digital. Isso significa criar um token em uma carteira blockchain controlada pelo participante.
Esse sistema de tokenização deve facilitar a reconciliação e as transferências de direitos fora do horário tradicional do mercado, sempre garantindo que as salvaguardas necesarias para a infraestrutura dos títulos sejam mantidas.
Os tokens poderão residir em blockchains que sejam públicas ou privadas, desde que atendam aos padrões tecnológicos da DTCC. É interessante notar que, mesmo com esses registros, o sistema terá um ambiente controlado. Os tokens só podem ser movimentados entre carteiras que sejam “registradas” na DTCC, permitindo sempre a reversão de transações em caso de erros.
A DTCC promete compartilhar informações sobre as redes que serão suportadas, mostrando que todo esse processo terá supervisão e rigor adequados.
Essas mudanças representam um avanço significativo não só para o mercado financeiro, mas também para a adoção de tecnologias inovadoras que podem transformar a forma como negociamos ativos.
