SEC busca regulamentações claras para criptomoedas após caso Ripple
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, também conhecida como SEC, deu um passo importante em direção a uma regulação mais clara para o universo das criptomoedas. Isso vem após o fim de uma das disputas judiciais mais longas que ocorreram no setor.
Recentemente, a SEC e a Ripple Labs decidiram encerrar uma batalha que durou quase cinco anos. Ambas as partes apresentaram pedidos para encerrar seus recursos legais e arcar com os próprios custos. A decisão foi protocolada na última quinta-feira e marca uma nova fase para o setor.
Hester Peirce, comissária da SEC, chamou o desfecho de um “avanço bem-vindo”. Em uma postagem no X, ela destacou que agora é hora de direcionar a energia para criar normas mais claras para as criptomoedas. Paul Atkins, presidente da SEC, também comentou que com o encerramento dessa etapa, o foco deve estar na construção de uma regulação que não apenas proteja os investidores, mas que também estimule a inovação no setor.
Para recapitular, a SEC processou a Ripple em dezembro de 2020, acusando a empresa de arrecadar 1,3 bilhão de dólares com a venda não registrada de valores mobiliários relacionados ao XRP. Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres decidiu que o XRP, quando vendido a investidores comuns, não é considerado um valor mobiliário, mas que sim o é nas vendas realizadas para instituições. Como resultado, a Ripple foi multada em 125 milhões de dólares em agosto de 2024.
### Avanço da Lei CLARITY
Enquanto isso, pegando esse embalo, os legisladores estão trabalhando na chamada Lei CLARITY, que tem como objetivo delinear a estrutura dos mercados de ativos digitais.
O Comitê Bancário do Senado e parlamentares republicanos querem aprovar essa proposta até 30 de setembro. Mas as coisas não estão tão simples assim. Os democratas estão mostrando resistência e, em julho, líderes do partido na Câmara dos Representantes criticaram a iniciativa, chamando-a de “perigosa”.
Maxine Waters, uma das principais vozes do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, expressou preocupação. Ela argumentou que os republicanos estão apressando a aprovação de um pacote legislativo que pode trazer riscos ao mercado de criptomoedas, incluindo a Lei CLARITY e a proposta que visa barrar a criação de uma moeda digital de banco central nos Estados Unidos.
Esses desdobramentos mostram como a regulação de criptomoedas ainda é um tema delicado e cheio de nuances. A expectativa é que, mesmo com os embates políticos, o diálogo sobre normas mais claras continue avançando.