A SEC, que é a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, trouxe uma novidade interessante quando o ex-presidente Trump estava no comando. Ela identificou que um serviço de mineração de Bitcoin, em alguns casos, se encaixa na categoria de oferta de valores mobiliários. É algo que pode realmente afetar quem opera nesse cenário.
Recentemente, no dia 17, a SEC processou um cidadão da Filadélfia chamado Danh C. Vo. Ele é o fundador da VBit, uma empresa dedicada à mineração de Bitcoin. O problema? Segundo a SEC, ele estava oferecendo valores mobiliários de maneira ilegal, sem o registro necessário.
A VBit não apenas vendia equipamentos de mineração, mas também oferecia um serviço em que os clientes compravam uma parte das operações de mineração. A ideia era simples: a empresa ficava responsável por operar os equipamentos e, em troca, os clientes recebiam pagamentos em Bitcoin conforme o poder de mineração que adquiriram.
A SEC destacou que Vo criou expectativas de lucro nos investidores, que contavam com o trabalho dele e da sua equipe para fazer o negócio prosperar. Essa dependência da operação da VBit levou a organização a concluir que o serviço deveria ser classificado como uma oferta de valores mobiliários.
E não para por aí. A SEC alegou que Vo enganou os investidores, não tendo equipamentos de mineração suficientes para atender à demanda dos contratos de hospedagem que vendia. Resultado? Muitas pessoas perderam bastante dinheiro com a VBit.
Além disso, a comissão acusou Vo de ter se apropriado indevidamente de US$ 48,5 milhões dos clientes. Ele teria utilizado esse valor para comprar criptomoedas, apostar em jogos de azar e dar presentes caros para sua família. O próprio processo da SEC é um reflexo da continuidade nas ações regulatórias sobre criptomoedas, mesmo com mudanças de governo.
Essa investigação começou em 2021 e continuou mesmo após o governo Trump assumir. Em vez de deixar o caso de lado, a SEC decidiu seguir em frente. Embora o governo tenha se esforçado para criar um ambiente mais amigável para as criptomoedas, muitos legisladores estão preocupados com as fraudes que podem surgir nesse contexto.
Recentemente, um grupo de senadores apresentou um projeto de lei bipartidário. A ideia é criar uma força-tarefa federal que atue especificamente para detectar e combater fraudes ligadas ao universo das criptomoedas. A situação está realmente em constante evolução e merece atenção de todos nós que acompanhamos o mercado.
