A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) deu um passo inesperado ao relaxar sua postura em relação a processos contra empresas de criptomoedas, especialmente após o retorno de Donald Trump à Casa Branca. Essa mudança marca uma nova fase, contrastando com os anos anteriores, quando a SEC era bastante rigorosa, abrindo diversas ações judiciais contra exchanges e outros participantes do mercado cripto.
O The New York Times fez uma reportagem minuciosa sobre essa guinada, analisando milhões de registros e conversando com várias fontes. O resultado? Mais de 60% dos processos que estavam em andamento no momento em que Trump reassumiu foram suspensos, tiveram penalidades diminuídas ou simplesmente foram arquivados. Casos notáveis incluem ações contra a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, que foram encerradas, e um processo relacionado aos irmãos Winklevoss, cofundadores da Gemini, que foi congelado.
Além disso, a SEC parece estar abrindo mão da multa que havia sido imposta à Ripple Labs, culminando em mais três processos que ficaram pelo caminho. Há ainda outra conexão curiosa: a World Liberty Financial, um projeto de criptomoedas ligado a Trump e sua família, lançou um token digital que esteve envolvido em uma transação de 2 bilhões de dólares com a Binance, antes mesmo da SEC encerrar suas ações contra esta última.
Importante ressaltar que, embora representantes da empresa neguem que há qualquer influência nas decisões da SEC, o cenário levanta questões sobre possíveis conflitos de interesse, já que Trump tem negócios ligados ao universo cripto e, ao mesmo tempo, é um dos principais responsáveis pelas políticas que afetam este setor. E o curioso é que, desde o início do segundo mandato de Trump, a SEC não abriu novas ações contra empresas que têm conexões com o presidente ou sua família.
A SEC se defende, afirmando que esse recuo se baseia em questões legais e de política pública, especialmente a dúvida sobre sua autoridade para disciplinar algumas partes do mercado cripto. O novo presidente da SEC, Paul Atkins, comenta que eles estão mudando de uma abordagem de “regulação por meio de enforcement” para uma postura mais equilibrada, tentando evitar abusos que, segundo ele, ocorreram anteriormente.
### Recuo regulatório e conflitos de interesse
Ainda que o jornal insista não haver evidências de que Trump tenha interferido diretamente em processos específicos, as coincidências são muitas. O ex-presidente se posicionou como defensor das criptomoedas e, enquanto ocupa uma função que molda a regulação, suas empresas e as de sua família estão, inegavelmente, no centro desse cenário. Isso levanta suspeitas sobre a transparência do processo.
A SEC, por sua vez, insiste que não está favorecendo ninguém. Em uma nota, afirmou que o afrouxamento na fiscalização é uma questão de adequação às regras, refletindo a necessidade de regular algumas áreas sem ultrapassar seus limites.
### De repressão intensa a um “novo dia” para o setor
A diferença em relação ao período sob o governo Biden é marcante. Nos últimos anos, a SEC estava agindo de forma muito ativa, processando em média duas ações por mês contra empresas de criptomoedas. E mesmo durante o primeiro mandato de Trump, as ações eram frequentes. Agora, no entanto, desde que ele voltou ao cargo, não houve novos processos.
Para a indústria de criptomoedas, essa mudança é vista com bons olhos. Para muitos, representa o fim de um período tenso, cheio de litígios e ameaças. Profissionais do setor falam de um “novo dia” para as criptomoedas nos Estados Unidos, onde a inovação pode fluir mais livremente e as empresas podem se concentrar menos em questões legais e mais em crescer.
