A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) deram um importante passo na última sexta-feira, anunciando uma nova fase de cooperação regulatória. Os presidentes das duas instituições, Paul S. Atkins e Caroline D. Pham, destacaram que essa é uma oportunidade para harmonizar as regras de valores mobiliários e derivativos no país. Este movimento surge em meio ao crescimento da inovação financeira e à rápida evolução do mercado de criptoativos.
Ambas as agências destacaram a importância dessa colaboração, já que a falta de coordenação anterior trouxe inseguranças ao mercado, afastando investimentos dos Estados Unidos. O objetivo agora é transformar essa relação em um verdadeiro motor de clareza e inovação, além de fortalecer a competitividade internacional. Com isso, buscam criar um ambiente regulatório mais previsível, que favoreça a entrada de novos produtos e ofereça proteção adequada aos investidores.
A declaração conjunta das agências deixou claro que essa parceria vai além da regulação de criptomoedas. A SEC e a CFTC pretendem alinhar definições de produtos e plataformas, padronizar relatórios e dados, além de revisar exigências de capital e margem. Os presidentes mencionaram também a intenção de criar exceções para inovação, permitindo que projetos de finanças descentralizadas operem sob uma supervisão mais clara.
Entre as propostas discutidas, uma delas é a expansão dos horários de negociação, buscando alinhar os Estados Unidos ao modelo 24/7 já aplicado em criptoativos e outros mercados. Outro ponto importante é a criação de regras conjuntas para contratos perpétuos, que hoje estão limitados a plataformas estrangeiras. O intuito é trazer esses produtos para um ambiente mais seguro e regulado, garantindo transparência e proteção aos investidores.
Agências regulatórias e as criptomoedas
Além desses tópicos, as agências também estão explorando um modelo integrado de portfólio margining. Esse modelo pode ajudar a reduzir os custos de capital para os investidores. Atualmente, quem opera precisa manter garantias em entidades registradas na SEC e na CFTC, mesmo que as posições se compensem. A mudança prometida pode liberar liquidez e aumentar a competitividade no mercado.
As duas agências se programaram para realizar um roundtable conjunto no dia 29 de setembro. Nesse encontro, especialistas e representantes do setor deverão discutir medidas práticas para alinhar o arcabouço regulatório. A expectativa é que essa reunião estabeleça prioridades e acelere a adaptação do sistema financeiro dos EUA às novas tecnologias.
Outra questão importante na declaração foi a discussão sobre a DeFi. A SEC e a CFTC pretendem considerar isenções que permitam a negociação direta entre usuários em plataformas descentralizadas, criando zonas seguras para o desenvolvimento de novos modelos de negócios sem riscos imediatos de punições, até que as regras definitivas sejam definidas.
Por fim, os presidentes reafirmaram que a autocustódia de ativos digitais é um direito central no sistema americano. Eles estão cientes de que os Estados Unidos não podem abrir mão de sua liderança em inovação financeira. Com essa nova abordagem, esperam que produtos que anteriormente saíram do país voltem a ser desenvolvidos internamente.
Ao final da declaração, Atkins e Pham acreditam que essa harmonização entre as agências pode abrir as portas para um novo ciclo de inovação. Para eles, esse esforço conjunto representa a chance de consolidar os Estados Unidos como referência global em criptomoedas, blockchain e finanças digitais.
