Senadores dos Estados Unidos estão dando um passo importante ao discutir uma proposta que visa proibir o pagamento de juros passivos em stablecoins, ou seja, tokens que têm seu valor atrelado ao dólar. Essa mudança, embora não tenha impactado diretamente os preços do Bitcoin, que permanece na faixa de US$ 42.300, e do Ethereum, que se estabiliza perto de US$ 2.250, faz parte de um movimento de regulamentação mais amplo iniciado em 2025. Naquele ano, o GENIUS Act já havia mudado como as stablecoins se inserem no sistema financeiro americano.
O que muda com essa nova proposta?
No detalhe, a proposta apresentada em 13 de janeiro de 2026 afirma que os emissores regulados não poderão pagar juros por saldos que não estão sendo usados em transações. Apenas recompensas ligadas a ações específicas, como fornecer liquidez ou realizar transações, podem ser oferecidas. Para quem investe em stablecoins como USDC e PYUSD, isso significa que essas moedas ficarão restritas a funcionar como um meio de pagamento e reserva de valor, não servindo mais como uma alternativa a contas que rendem juros.
Pressão regulatória e o papel dos bancos
Essa movimentação regulatória está ocorrendo em meio a um forte lobby do setor bancário americano. Os bancos veem as stablecoins como uma ameaça que pode tirar depósitos do sistema financeiro tradicional. Eles argumentam que os rendimentos atrativos oferecidos por essas moedas digitais poderiam fazer com que bilhões de dólares fossem transferidos para emissores de criptomoedas.
Além disso, conversas sobre controle de stablecoins já tinham surgido em outros projetos de regulamentação, mostrando que o objetivo dos EUA é integrar essas moedas ao sistema financeiro, mas sem permitir que concorram diretamente com os produtos oferecidos pelos bancos tradicionais.
Impacto para investidores brasileiros
Para os brasileiros que investem em stablecoins, as mudanças trazem um impacto indireto, mas importante. Muitas pessoas usam essas moedas como uma forma de proteção cambial e para gerar renda em plataformas internacionais, principalmente em um cenário de alta volatilidade do real e de juros locais. Com a nova restrição que impede rendimentos passivos, os protocolos de DeFi podem precisar se adaptar, recorrendo a modelos mais complexos que exigem uma participação mais ativa do investidor. Isso pode significar um retorno médio menor e maior risco operacional.
Desafios e alternativas no horizonte
Embora a proposta tenha avançado, ainda há espaço para emendas e ela enfrenta resistência de grupos que apoiam as criptomoedas. Em 2025, a iniciativa Stand With Crypto reuniu cerca de 250 mil abaixo-assinados para pressionar o Senado a manter o direito ao rendimento em stablecoins.
Outro ponto a ser considerado é que a aplicação dessa regra pode variar bastante dependendo da jurisdição, o que abre a possibilidade para o surgimento de emissores fora dos EUA e alternativas que podem beneficiar os investidores. Assim, o foco do investidor brasileiro deve se deslocar, não tanto para as oscilações de preço das stablecoins, mas para a expectativa de redução das oportunidades de renda em dólar.
No curto prazo, o mercado está atento ao que será decidido e ao cronograma de votação. A longo prazo, fica claro que as stablecoins estão se consolidando como uma infraestrutura importante para pagamentos e remessas, ao mesmo tempo em que as oportunidades de rendimento fácil em dólar podem se tornar cada vez mais raras.
