Senadores dos EUA discutem emendas sobre criptomoedas em lei de Trump
As discussões no Senado dos Estados Unidos sobre o grande projeto de lei de impostos e gastos do ex-presidente Donald Trump podem se estender por toda a noite. Os senadores estão tentando incluir emendas que podem impactar bastante o setor de criptomoedas.
No momento, a votação para essa proposta, chamada de “One Big Beautiful Bill Act”, já dura 17 horas. A ideia é que os legisladores apresentem e votem rapidamente várias emendas. A pressão é grande, pois Trump gostaria que o projeto fosse aprovado até esta sexta-feira, dia 4 de julho.
A Câmara dos Representantes já deu seu ok à proposta em maio, com uma margem bem apertada: 215 votos a favor e 214 contra. Isso faz com que a pequena maioria republicana no Senado também tenha grande poder sobre o resultado.
Lummis propõe emendas fiscais sobre cripto
A senadora republicana Cynthia Lummis apresentou uma emenda interessante. Ela alega que a proposta busca acabar com o “tratamento fiscal injusto” em relação às criptomoedas e garantir que todos possam usar esses ativos digitais sem temor de complicações fiscais.
Ela mencionou que, por anos, quem minerou e fez staking de criptomoedas foi taxado duas vezes: na hora em que recebe as recompensas e novamente ao vender. Se a emenda for aprovada, as transações cripto de até US$ 300 ficariam isentas de impostos, totalizando um teto de US$ 5.000 por ano. Isso incluiria até mesmo stablecoins.
Além disso, a proposta também isentaria a maioria dos contratos de empréstimo de criptomoedas da tributação. Também estaria prevista a isenção de impostos para cripto obtido por meio de airdrops, mineração e staking até que fosse vendido.
Outro ponto importante da emenda sugere que a regra de venda fictícia, que impede a venda de um ativo digital com prejuízo e sua recompra dentro de 30 dias, passaria a se aplicar às criptomoedas.
Emenda sobre promoção política de cripto é rejeitada
Mais cedo, o Senado rejeitou uma emenda que contaria com o apoio dos democratas. Essa proposta proibiria funcionários do governo e seus familiares de promover ou possuir ativos digitais, como criptomoedas e NFTs.
Entre os apoiadores da emenda estavam senadores proeminentes como Jeff Merkley e Elizabeth Warren. A ideia era barrar o presidente, o vice-presidente e membros do Congresso de possuírem ou divulgarem esses ativos, estendendo a proibição também aos cônjuges e filhos. Até mesmo ex-funcionários especiais, como Elon Musk, estariam sujeitos a essa regra durante um ano após deixarem o cargo.
Lummis, que se posicionou contra essa emenda, argumentou que, embora a ética seja importante, a proposta traria sérios problemas para a inovação e competitividade do país. Ela ainda mencionou que, se tal projeto tivesse sido aprovado nos primórdios da internet, a mensagem clara seria de que os Estados Unidos estavam “fechados para negócios”.
Musk promete novo partido político se projeto for aprovado
Elon Musk, que foi parte do governo de Trump, também se envolveu na discussão. Ele anunciou no X que, caso o projeto fosse aprovado, estaria disposto a formar um novo partido político, que chamaria de “America Party”.
Em sua postagem, Musk criticou severamente o quanto o projeto irá aumentar a dívida nacional, prevendo um acréscimo de US$ 3,3 trilhões nos próximos dez anos, e descreveu a proposta como uma “abominação nojenta”.
Ele, que já ajudou a financiar a campanha de Trump, também deixou claro que gostaria de ver deputados que apoiaram o projeto fora de seus cargos. Musk fez questão de apontar que qualquer membro do Congresso que prometer a redução dos gastos e depois votar a favor de um aumento tão grande na dívida deveria se envergonhar.
A dinâmica no Senado e as potenciais mudanças que essas propostas possam trazer para o mercado de criptomoedas ainda estão em aberto, mas o debate promete não acabar tão cedo.