A recente derrubada da Medida Provisória 1.303/2025 trouxe um alívio considerável para o mercado de criptomoedas no Brasil. A proposta, que previa um aumento na tributação sobre os ganhos com criptomoedas e a unificação da alíquota de 18% para muitos investimentos, foi rejeitada na Câmara dos Deputados. A medida também eliminaria a isenção para quem vende menos de R$ 35 mil por mês, o que poderia complicar a vida de muitos investidores.
A Associação Brasileira de Fintechs (Abfintech) comemorou a decisão, vendo-a como uma vitória fundamental para o setor. Segundo a entidade, a proposta não apenas evitou prejuízos imediatos, mas também garantiu um ambiente de negócios mais propício ao desenvolvimento das fintechs e criptomoedas. A Abfintech destacou que medidas desse tipo devem passar por um debate mais aprofundado antes de serem implementadas, principalmente considerando sua repercussão.
Para a corretora MB | Mercado Bitcoin, a rejeição da MP é um passo importante para que o setor cresça no Brasil, onde 25 milhões de pessoas já investem em criptoativos. A diretora jurídica da MB, Vanessa Butalla, ressaltou que a decisão facilita as transações, especialmente para os pequenos investidores, que correspondem a mais de 90% do mercado. Isso permite que eles façam negócios dentro do limite de R$ 35 mil sem a preocupação de apurar e pagar impostos, o que poderia complicar ainda mais suas operações.
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) também se manifestou. Para a ABcripto, a derrubada da MP representa uma vitória da racionalidade no campo regulatório e mostra que o Brasil pode dialogar sobre políticas públicas de maneira transparente, respeitando a opinião dos setores afetados. Bernardo Srur, CEO da ABcripto, afirmou que a decisão protege a inovação e a competitividade do mercado nacional.
A OranjeBTC, uma empresa que atua no setor de Bitcoin, destacou que a rejeição da MP “preserva a justiça para pequenos investidores” e sinaliza um caminho para uma regulação responsável do criptomoeda no Brasil. Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, apontou que tentativas de aumentar a regulamentação podem ter o efeito oposto, atrasando o avanço de um setor que está em franca ascensão.
Essas reações mostram como o tema da regulamentação das criptomoedas gera discussões importantes e necessárias, refletindo a dinâmica de um mercado que cresce a passos largos e que ainda busca seu espaço em um cenário regulatório em evolução.
