O ministro Herman Benjamin, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não acatar o pedido de liberdade feito pela defesa do cantor Luccas Dhuan Santa Rosa Pombal. O artista, que conta com mais de 350 mil seguidores e era próximo do falecido MC Kevin, segue preso sob a suspeita de estar ligado a uma organização criminosa que teria realizado fraudes bancárias.
Na quinta-feira (8), o STJ publicou a decisão que rejeita o habeas corpus solicitado pelos advogados do funkeiro. Liderados por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa tentava reverter a prisão preventiva imposta em outubro do ano passado.
As investigações associam o cantor a um plano que teria desviado mais de R$ 813 milhões de instituições financeiras, incluindo o Banco Central do Brasil, usando falhas no sistema Pix. A situação é ainda mais grave, já que há indícios de que a organização estaria envolvida em um dos maiores roubos a bancos na história do Brasil, programado para 2025, e poderia utilizar até criptomoedas para lavar dinheiro.
Os indivíduos sob a mira da Polícia Federal, por meio da Operação Magna Fraus, teriam movimentado grandes quantias em contas de laranjas, e enfrentam acusações sérias, como furto qualificado, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Prisão Internacional e Retorno ao Brasil
Luccas Dhuan foi preso em 30 de outubro de 2025 em Buenos Aires, na Argentina, a partir de um mandado de prisão preventiva emitido pela justiça brasileira. Ele foi trazido de volta ao Brasil em 17 de dezembro e atualmente está no Centro de Detenção Provisória Belém 1, em São Paulo.
A defesa argumentou que a prisão preventiva não tinha uma justificativa sólida e que o cantor possuía condições pessoais favoráveis, como residência fixa e um trabalho legítimo como empresário e DJ. Eles também alegaram que os crimes pelos quais ele é acusado não envolveram violência, o que poderia permitir a substituição da prisão por outras medidas, como monitoramento eletrônico.
No entanto, o ministro Herman Benjamin citou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de julgar habeas corpus contra decisões liminares de tribunais inferiores antes da análise do caso principal. O ministro não encontrou motivos suficientes para contestar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a prisão.
Com essa negativa inicial, a defesa de Luccas Dhuan agora precisa aguardar a deliberação sobre o mérito do habeas corpus que foi originalmente solicitado, antes de buscar outras opções no STJ. Vale mencionar que, após o falecimento do MC Kevin em 2021, Luccas foi quem informou a então namorada dele, Deolane Bezerra, sobre o ocorrido.
