O Departamento do Tesouro dos EUA está abrindo espaço para que a população dê sua opinião sobre como usar ferramentas de identidade digital e novas tecnologias para combater o uso ilegal de finanças, especialmente em criptomoedas. Uma das propostas é incluir verificações de identidade em contratos inteligentes nas finanças descentralizadas, também conhecidas como DeFi.
Essa consulta vem na esteira da nova Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA (Lei GENIUS), aprovada em julho. A legislação cria um sistema regulatório para quem emite stablecoins de pagamento e pede que o Tesouro analise soluções inovadoras de conformidade. Isso inclui o uso de APIs, inteligência artificial, verificações digitais de identidade e monitoramento de blockchain.
Uma das sugestões apresentadas é que os protocolos de DeFi integrem credenciais de identidade diretamente em seu código. Assim, um contrato inteligente conseguiria checar, de forma automática, se um usuário está devidamente identificado antes de realizar uma transação. Isso ajudaria a criar salvaguardas que atendem as exigências de Conheça Seu Cliente (KYC) e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) já dentro da tecnologia blockchain.
Tesouro: identidades digitais podem reduzir custos de conformidade
Segundo o Tesouro, soluções de identidade digital, que podem incluir desde documentos de identidade emitidos pelo governo até biometria, têm o potencial de diminuir os custos de conformidade e melhorar a privacidade dos usuários. Além disso, essas soluções podem tornar mais fácil para bancos e plataformas DeFi identificarem atividades suspeitas, como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, antes mesmo que uma transação aconteça.
No entanto, o Tesouro reconhece que existem desafios pela frente. Questões como a privacidade dos dados e a necessidade de equilibrar inovação com uma supervisão regulatória efetiva precisam ser discutidas. A agência também convidou o público a opinar sobre qualquer tema que considerem relevante para esses esforços.
As contribuições estarão abertas até 17 de outubro de 2025. Após essa fase, o Tesouro deverá elaborar um relatório para o Congresso e pode também sugerir novas regras baseadas nas informações coletadas.
Bancos dos EUA alertam sobre brecha no rendimento das stablecoins
Enquanto isso, na última semana, grandes grupos bancários dos EUA, liderados pelo Bank Policy Institute (BPI), pediram ao Congresso para reforçar as regras da Lei GENIUS. Eles ressaltaram que uma possível brecha na legislação permitiria que emissores de stablecoins encontrassem maneiras de contornar as proibições relacionadas ao pagamento de juros.
Em uma carta enviada ao Congresso, o BPI destacou que essa lacuna poderia permitir parcerias entre emissores e bolsas de valores para oferecer rendimentos, o que iria contra a intenção da nova lei. O grupo advertiu que uma expansão descontrolada das stablecoins com rendimento poderia gerar até US$ 6,6 trilhões em saídas de depósitos de bancos tradicionais, o que comprometeria o acesso ao crédito para empresas.
