O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o Coin Center, um grupo de defesa que atua em Washington, D.C., chegaram a um acordo para encerrar um processo judicial envolvendo o Tornado Cash, um mixer de criptomoedas que funciona na rede Ethereum.
Na última quinta-feira, o Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA aceitou um pedido das partes para anular a decisão anterior e pediu o arquivamento do caso. A Bloomberg Law foi a primeira a noticiar essa reviravolta na segunda-feira, dia 7.
Ambos os lados concordaram que o recurso já não tinha propósito, já que em março o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) decidiu retirar as sanções que estavam em vigor contra o Tornado Cash. Para entender o contexto, o OFAC havia listado o serviço como sancionado em 2022, alegando que ele era utilizado para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Peter Van Valkenburgh, diretor executivo do Coin Center, afirmou que o governo dos EUA não estava mais disposto a defender em tribunal sua autoridade para sancionar o Tornado Cash. Ele considerou esse desfecho como o encerramento de uma batalha judicial que poderia ter consequências amplas.
No ano passado, um juiz do quinto circuito já havia decidido que o governo havia ultrapassado suas prerrogativas ao sancionar contratos inteligentes do Tornado Cash, uma vez que esses contratos são considerados imutáveis e, portanto, não podem ser categorizados como propriedade.
As sanções ao Tornado Cash surgiram, em parte, devido a seu uso por grupos como o Lazarus Group, que é associado a hackers da Coreia do Norte. Com o passar do tempo, essas ações do governo geraram críticas de defensores da privacidade, que apontaram um possível abuso de poder.
Embora a situação do Tornado Cash tenha mudado, a história não termina por aí. O cofundador do serviço, Roman Storm, ainda enfrenta um processo criminal em Nova York que deve começar em breve. Enquanto isso, Alexey Pertsev, outro desenvolvedor ligado ao projeto, foi libertado sob supervisão após ser condenado na Holanda por lavagem de dinheiro.
Pertsev já cumpre uma pena de 64 meses, e se Storm for considerado culpado em todas as acusações, ele pode enfrentar até 45 anos de prisão. Essa saga envolvendo tecnologia, privacidade e liberdade de expressão continua mobilizando a atenção do público e da indústria de criptomoedas.
