O presidente dos EUA, Donald Trump, conseguiu reunir os republicanos na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (15). Essa movimentação aconteceu após um momento tenso em que uma votação contra regras processuais quase inviabilizou a discussão de projetos importantes sobre criptomoedas.
A Câmara votou e decidiu, por 223 votos contra 196, não avançar com uma regra que abriria caminho para três propostas durante a chamada “Semana Cripto”. Entre essas propostas estão o GENIUS Act, que foca nas stablecoins, o CLARITY Act, que trata de diretrizes para o mercado, e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que busca impedir a criação de moedas digitais pelos bancos centrais.
A reviravolta no cenário aconteceu à noite, quando Trump se reuniu pessoalmente com alguns republicanos que se opuseram aos projetos. Ele garantiu que eles votariam a favor da regra na manhã de quarta-feira (16). Trump até divulgou que estava no Salão Oval com 11 dos 12 congressistas necessários para aprovar o GENIUS Act, afirmando que todos concordaram em votar a favor da proposta.
Porém, nem todos estavam convencidos. Muitos dos parlamentares que votaram contra as propostas se mostraram preocupados com a possibilidade de o GENIUS Act deixar espaço para a criação de uma moeda digital do Federal Reserve. Embora o texto afirme proibir a emissão de uma moeda digital, a insegurança persiste.
Entre os que votaram “não” estavam nomes como Ann Paulina Luna, Marjorie Taylor Greene e Michael Cloud. Greene, por exemplo, expressou sua insatisfação no Twitter, afirmando que a proposta não proibia a moeda digital do banco central e criticando a falta de oportunidade para emendas.
O que há por trás das Stablecoins?
Apesar da retórica do GENIUS Act, Kadan Stadelmann, diretor de tecnologia da Komodo Platform, apontou que a legislação não inclui proibições claras quanto ao Federal Reserve criar uma moeda digital. Ele também comentou que a proposta não impossibilita o Departamento do Tesouro de explorar as CBDCs.
Trump tinha se mostrado um defensor do GENIUS Act, incentivando os republicanos a votarem a favor na terça-feira, afirmando que a legislação colocaria os EUA como líderes indiscutíveis em ativos digitais. Contudo, Stadelmann criticou o projeto como um movimento que favorece ainda mais os interesses das instituições financeiras, sendo uma forma de regulamentação excessiva.
Ele argumentou que regulamentar as stablecoins poderia transformá-las em CBDCs na prática e alertou que a regulamentação estatal poderia interferir em um mercado que, até agora, tem funcionado bem sem as intervenções do governo. Stadelmann sugere que, ao invés de regular as stablecoins, o foco deveria ser em garantir uma reserva de Bitcoin para o Tesouro dos EUA, ressaltando a importância de sistemas independentes.
A proposta também não escapou das críticas dos democratas. A deputada Maxine Waters se manifestou, afirmando que os projetos de lei relacionados a criptomoedas podem resultar em fraudes e prejudicar milhões de famílias americanas. Especialistas e líderes da indústria também alertaram que o CLARITY Act poderia ameaçar o desenvolvimento do setor de DeFi nos Estados Unidos, resultando na saída de desenvolvedores do país.
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