A VanEck, uma gestora de ativos bem conhecida, fez um movimento interessante ao protocolar um pedido na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para criar um novo fundo negociado em bolsa, chamado VanEck JitoSOL. Esse fundo será exclusivo para o JitoSOL, um token resultante do processo de staking da rede Jito. O que isso significa? Basicamente, ele dá aos investidores uma forma de ganhar rendimentos com as criptomoedas, trazendo uma alternativa regulada para o mercado.
O JitoSOL se destaca por ser uma representação do SOL que está bloqueado em validadores, ao mesmo tempo em que permite a transferência do token. Isso é feito de forma que os investidores possam acumular recompensas, algo que se chama staking líquido. A iniciativa da VanEck é uma das primeiras nos EUA a tentar registrar um ETF que coloca um token de staking líquido no centro das atenções.
Essa nova proposta vem na esteira do crescimento do portfólio da VanEck em ativos digitais. A gestora já lançou um ETF de Bitcoin e um ETF de Ether, e agora parece que o JitoSOL pode ser uma nova fronteira para os investidores que buscam diversificar ainda mais suas carteiras de criptomoedas.
A SEC e o cenário do staking
O pedido da VanEck não aparece do nada. Ele segue uma carta conjunta da Jito Labs e da Jito Foundation enviada à SEC, onde pedem a inclusão de tokens de staking líquidos em fundos negociados em bolsa. Essa carta recebeu apoio de várias entidades, incluindo a própria VanEck e outras empresas que atuam no ecossistema das criptomoedas, como Bitwise e Multicoin Capital.
Nela, os signatários argumentam que os tokens de staking líquido são uma forma mais confiável e eficiente de integrar o staking aos produtos financeiros. Essa abordagem ajudaria na distribuição dos rendimentos entre validadores, simplificando o processo operacional. A carta ainda mencionou que a SEC já havia sinalizado que a maioria das práticas de staking não se encaixaria nas definições de valores mobiliários.
A SEC tem se mostrado mais aberta ao discutir o staking do que no passado. Em maio, a equipe da SEC já havia declarado que o staking solo e delegado não se encaixavam nas regras de valores mobiliários, já que as recompensas são determinadas pelo próprio protocolo e não por qualquer entidade externa.
Em agosto, a agência ampliou essa visão, incluindo os tokens de staking líquido. Assim, descrito como evidência de propriedade, esse tipo de token não seria considerado um contrato de investimento, desde que o provedor não tenha controle exclusivo sobre ele.
Contudo, vale o alerta: as orientações da SEC são mais como diretrizes do que regras oficiais. Isso significa que ainda podem ser reinterpretadas, tanto pela própria SEC quanto pelos tribunais.
A postura da SEC em relação ao staking mudou bastante nos últimos tempos. Em fevereiro de 2023, a SEC tomou medidas contra a exchange Kraken, que foi acusada de oferecer um serviço de staking sem a devida autorização. A empresa teve que desembolsar 30 milhões de dólares e encerrar seus serviços relacionados a staking nos EUA. Depois disso, a Coinbase também teve problemas semelhantes, e o caso ainda está em andamento.
Além de sua fiscalização, a SEC também está definindo sua posição em relação ao staking através da aprovação de ETFs. Quando os ETFs de Ether foram aprovados em maio de 2024, a agência exigiu que as propostas envolvendo staking de Ether fossem retiradas, permitindo apenas a negociação puramente do ETH.
Por isso, os ETFs de Ether que surgiram no ano passado, oferecidos por empresas como BlackRock e Fidelity, envolvem somente o ETH e não incluem rendimentos de staking.
Tudo isso mostra que o jogo do staking ainda está se desenrolando no terreno regulatório, e iniciativas como a da VanEck podem ser um passo interessante nessa direção.
