Um projeto de lei interessante está ganhando atenção em Salvador, na Bahia. O vereador Alexandre Aleluia, do PL, está propondo que cidadãos possam usar criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, para pagar tributos na cidade. Essa proposta abrange taxas, impostos, contribuições e até tarifas de serviços públicos.
Recentemente, o portal Bahia.ba comentou que as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Finanças, Orçamento e Fiscalização já deram um parecer positivo sobre a ideia. O vereador explicou que a intenção é transformar Salvador em um lugar mais atraente para quem utiliza ativos digitais.
Aleluia também fez questão de destacar que essa iniciativa não é única. O Rio de Janeiro já adotou um projeto semelhante. O pagamento em criptomoedas estaria disponível tanto para residentes quanto para visitantes. O vereador acredita que essa mudança pode ajudar a diversificar as receitas da cidade, possibilitando até doações.
O funcionamento da proposta é simples: uma exchange ficaria responsável por fazer a conversão das criptomoedas para reais, facilitando a transação para a prefeitura. Além de tributos, a ideia é que os cidadãos possam usar criptomoedas para pagar o IPTU, ISS, alvarás de funcionamento, e até mesmo a Zona Azul para estacionamento, transporte público e táxis.
O projeto estava agendado para ser discutido e votado durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Salvador, mas acabou sendo cancelado. Quem sabe em breve essa novidade não se torna realidade? As criptomoedas estão mesmo ampliando seus horizontes e Salvador pode ser a próxima a entrar nessa onda!
