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Senado analisa indicado para CFTC e projeto sobre mercado vai à Câmara

Brian Quintenz, indicado pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, para liderar a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), está prestes a passar por uma audiência no Senado. Essa etapa é importante para avançar sua nomeação e pode ganhar ainda mais relevância caso uma nova legislação transfira a supervisão das criptomoedas para a CFTC.

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Agricultura do Senado vai se reunir para discutir a indicação de Quintenz. Essa conversa vem logo após uma audiência realizada em junho, sendo um dos primeiros passos para formalizar sua nomeação, que foi anunciada por Trump em fevereiro.

Essa audiência ocorre em um momento crucial, pois o Senado está prestes a considerar a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY), que recentemente recebeu aprovação na Câmara dos Representantes. Esse projeto de lei promete dar à CFTC mais poder sobre a regulamentação do setor de ativos digitais, que atualmente está sob a alçada da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

A confirmação de Quintenz como líder da CFTC pode também trazer mudanças significativas para a equipe da comissão, que já enfrenta um cenário de renúncias e terminado mandatos. Até julho, apenas a presidente interina, Caroline Pham, e a comissária Kristin Johnson estavam ativas na CFTC, ambas com previsão de deixar seus cargos em 2025. Com isso, Quintenz, um republicano, poderia se tornar o único membro da comissão. Até agora, Trump não anunciou novos nomes para a posição.

Estrutura do mercado de criptomoedas ainda tem um longo caminho a percorrer no Congresso

Apesar da aprovação da Lei CLARITY com apoio de diversos partidos, a situação ainda é incerta. Não estava claro, até o fechamento desta matéria, se o Senado terá os votos necessários para aprovar a lei e quais emendas poderão ser propostas.

A liderança do Comitê Bancário do Senado expressou, em junho, que pretende aprovar o projeto antes de outubro, mas isso depende de várias negociações. As responsabilidades da CFTC e da SEC na regulamentação de ativos digitais ainda precisam de um rumo definido. Pham, a presidente em exercício, se mostrou a favor da legislação e atribuiu parte do êxito à influência de Trump.

Ela afirmou: “A CFTC está pronta para cumprir nossa missão e supervisionar mercados que permitam o crescimento econômico e a competitividade dos EUA.” Isso mostra que a discussão sobre como regular criptomoedas e criar um ambiente mais sólido no setor está apenas começando no Congresso.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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