O ex-CEO e fundador da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, está enfrentando um processo de US$ 1,8 bilhão movido pela FTX, sua rival no mundo das criptomoedas. CZ classifica essa ação como “descabida” e alega que fere as normas de falência nos Estados Unidos.
Recentemente, Zhao protocolou um pedido no tribunal de falências de Delaware para que o caso seja rejeitado. O embrolho judicial gira em torno de um acordo de recompra de ações, que foi firmado entre ele e Sam Bankman-Fried, o antigo dono da FTX. Segundo a equipe de falências da FTX, a negociação foi feita de maneira inadequada e, portanto, é considerada ilegal.
O problema começou após a falência da FTX, que ocorreu em novembro de 2022. Só dois anos depois da queda da exchange, a FTX entrou com a ação contra a Binance, alegando que o acordo de recompra estava fora da legalidade.
CZ, que atualmente mora nos Emirados Árabes Unidos, ainda reforçou que o tribunal americano não tem jurisdição sobre ele, e esse processo já se arrasta há mais de seis meses.
Ex-CEO da Binance critica processo contra a FTX
O fundo fiduciário da FTX argumenta que a quantia de US$ 1,8 bilhão se refere a um pagamento pela recompra de ações. A Binance recebeu o valor em troca de ações que a FTX havia recomprado, mas o fundo alega que esse acordo é nulo, uma vez que a transação foi feita sem legalidade, exigindo então que a Binance reembolsasse o montante.
Em resposta a essas alegações, CZ pediu ao tribunal que rejeite a queixa, deixando claro que as acusações não se sustentam. Ele declarou: “As alegações estão tão distantes de Delaware, e até mesmo dos Estados Unidos, que as normas invocadas não se aplicam aqui”.
Recentemente, em julho, dois executivos da Binance já haviam solicitado que o tribunal visse a situação de maneira diferente, pedindo para que as acusações fossem desconsideradas. CZ se posicionou como uma “contraparte nominal” na transação, e vale lembrar que a Binance foi uma das exchanges que recebeu criptomoedas apreendidas após a falência da FTX.
Indo contra as regras
Na última petição, a defesa de CZ argumentou que o fundo fiduciário da FTX e a FTX Digital Markets estão culpando de forma absurda tanto ele quanto a Binance pelos atos ilícitos de Sam Bankman-Fried. Zhao esclareceu que as duas companies foram parceiras comerciais por um curto período, com a Binance possuindo 20% das ações da FTX.
Inclusive, antes da falência, a Binance decidiu desfazer a sociedade e vendeu uma quantidade considerável do token FTT, da própria FTX, e esse capital foi convertido em criptomoedas posteriormente.
Zhao ainda questionou a nomeação de um advogado americano para um réu que é estrangeiro, alegando que isso fere os procedimentos de falência e anula as queixas contra ele. Como ele reside nos Emirados Árabes Unidos, CZ destacou que as leis de falência dos EUA não abrangem transferências internacionais.
O documento apresentado ressalta que as alegações de fraude internacional feitas pelo fundo fiduciário da FTX tentam extrapolar o que é aceitável, com Zhao afirmando que as acusações de fraude não cumprem os padrões legais estipulados nas legislações de paraísos fiscais.
