Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão dando passos importantes para harmonizar a forma como regulamentam as criptomoedas. A Autoridade de Valores Mobiliários e Commodities (SCA) e a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) anunciaram uma parceria que vai unificar as normas sobre criptoativos no país, e isso promete trazer mais clareza para esse mercado.
No ano passado, os reguladores já demonstraram a vontade de colaborar para criar um marco regulatório único. Agora, com essa nova parceria, é possível que as licenças emitidas em Dubai sejam reconhecidas em todo o território dos EAU. Um representante da VARA destacou que essa iniciativa formaliza a intenção dos reguladores de trabalhar em conjunto, trazendo mais eficiência ao processo.
VAMOS FALAR SOBRE A RECIPROCIDADE DE LICENÇAS?
Embora a parceria facilite o reconhecimento mútuo das licenças, isso não significa que haverá um “passaporte” automático para operar em diferentes jurisdicões. O porta-voz deixou claro que a reciprocidade de licenciamento é um aspecto essencial dessa colaboração, mas ainda haverá necessidade de verificação por parte de cada entidade.
Por exemplo, se uma empresa já estiver licenciada por um dos reguladores, ela poderá ser considerada pela outra. Contudo, isso não significa que a operação será liberada sem verificações e protocolos adequados, como avaliações de compliance. A ideia é garantir que os padrões de segurança nacional permaneçam altos.
Para as empresas que atuam ou planejam atuar nos EAU, essa parceria traz não apenas mais clareza, mas também uma redução na burocracia. O porta-voz da VARA comentou que isso elimina a necessidade de passar por processos de aprovação que podem ser conflitantes, melhorando assim a agilidade de entrar no mercado.
SCA CRIA UM COMITÊ PARA MELHORAR AS REGULAMENTAÇÕES
Além disso, a SCA está formando um comitê dedicado a aprimorar as regulamentações referentes aos ativos virtuais, em alinhamento com as melhores práticas internacionais. Essa iniciativa demonstra o comprometimento tanto da SCA quanto da VARA em estabelecer um ambiente regulatório competitivo e transparente.
Ambos os reguladores veem essa parceria como um passo fundamental para posicionar os EAU como líderes em governança de criptomoedas. O CEO da VARA, Matthew White, destacou que esse momento é decisivo para preparar a economia digital dos EAU para o futuro. Já Waleed Al Awadhi, da SCA, frisou a importância da transparência e da confiança para atrair novos investimentos.
UM ESFORÇO QUE VAI ALÉM
Embora tenha surgido como um acordo bilateral entre SCA e VARA, essa iniciativa faz parte de um esforço maior para melhorar a coordenação da regulamentação em todo o país. A VARA está em contato contínuo com outros reguladores e stakeholders, tanto locais quanto internacionais, para promover um ambiente mais consistente e colaborativo.
Além disso, o porta-voz mencionou que futuras colaborações vão continuar a ser uma prioridade estratégica, o que mostra que os EAU estão realmente focados em se destacar nesse cenário cada vez mais dinâmico e inovador das criptomoedas.
