O diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central (BC), Renato Gomes, fez um alerta na última segunda-feira (25): o BC não busca lucro com o Pix. Ele destacou que não há um conflito de interesses aqui. Gomes afirmou que a ferramenta de pagamentos instantâneos poderia ter sido criada por empresas, mas, segundo ele, não houve interesse delas no passado.
Essas declarações aconteceram durante um evento da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) em São Paulo. O que motivou a fala de Gomes foram os comentários do Information Technology Industry Council (ITI), um grupo que representa grandes empresas de tecnologia e do sistema de transferências internacionais, como o Swift. Na semana anterior, esse grupo protocolou um documento no USTR (Escritório Representante de Comércio dos EUA), alegando que o BC favorece o Pix por atuar como regulador e operador da plataforma ao mesmo tempo.
Esse posicionamento do ITI intensificou as críticas do ex-presidente Donald Trump. Em julho, o governo Trump mandou o USTR iniciar uma investigação sobre o Pix, usando uma legislação que permite retaliação econômica em casos onde práticas estrangeiras prejudiquem os interesses comerciais dos EUA. Embora essa investigação tenha sido lançada, o documento do USTR não mencionava o Pix diretamente.
Além de esclarecer que não busca lucro, Gomes comentou que entre 2015 e 2018, o BC tentou incentivar empresas a desenvolverem um sistema de pagamentos instantâneo aberto, mas isso não aconteceu. Ele revelou que o BC está pensando em melhorar a experiência do usuário, estudando formas de iniciação sem redirecionamento. Outras frentes de inovação incluem a função de cobrança aprimorada, Pix Internacional e até mesmo o Pix Parcelado.
Gomes também apontou uma preocupação atual: a saída de funcionários do BC está dificultando o trabalho da instituição. Essa questão é um dos pontos centrais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que busca aumentar a autonomia do Banco Central. Essa proposta ganhou destaque pois é vista por alguns como uma forma de proteger o Pix, enquanto sindicatos de funcionários do BC expressaram preocupação, explicando que isso poderia abrir espaço para a privatização do sistema de transações gratuito.
Depois disso, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4144/2025. Essa proposta visa garantir que o Banco Central seja o único responsável por operar e regular o sistema de pagamentos do Pix. O novo texto também destaca princípios como a gratuidade para pessoas físicas, acesso igualitário e segurança contra fraudes.
Valério, que também é relator da PEC 65, incorporou esses princípios na última versão de sua proposta, em resposta a críticas de que os parlamentares estariam sendo influenciados indevidamente. Em defesa do Pix, o governo brasileiro ainda ressaltou que o sistema é inclusivo e que até grandes empresas, como o Google, se beneficiam dele.
