A nova lista de prioridades da SEC para 2026 trouxe uma mudança significativa que pegou o setor de criptomoedas de surpresa. A agencia decidiu retirar todas as menções diretas aos criptoativos, o que acaba com uma tradição que durou anos e moldou o debate sobre regulamentação nos Estados Unidos.
Esse movimento tem um peso simbólico bem forte. A SEC sempre considerou os ativos digitais como um risco elevado, e agora se apresenta com um documento que ignora completamente o tema. Isso faz com que muitos se perguntem o que está por trás dessa estratégia.
Após o anúncio, as redes sociais ficaram agitadas, com comentários ressaltando a nova abordagem da SEC. A Divisão de Exames da instituição agora prioriza coisas como conduta fiduciária, normas de mercado e riscos amplos, sem incluir as criptos como um problema específico. Isso sugere que a agência está tentando ser menos alarmista e mais neutra em relação aos ativos digitais.
Por outro lado, algumas pessoas do setor enxergam essa mudança como uma “traição regulatória”. Para muitos, depois de anos enfrentando ameaças de ações punitivas, essa retirada de foco pode ser vista como um sinal de que a SEC quer normalizar a abordagem em relação aos criptoativos.
O presidente Paul S. Atkins comentou que os exames devem ser ferramentas de diálogo e proporcionar transparência para que as empresas se preparem melhor. No entanto, a ausência das criptomoedas na lista ainda chama bastante a atenção, já que planos anteriores sempre envolviam questões de fraude e conflitos de interesse.
Mas é importante ressaltar que a mudança de discurso não quer dizer que a fiscalização vai diminuir. A SEC enfatiza que a nova lista não é definitiva e que seus examiners continuam prontos para investigar operações, livros e produtos relacionados a ativos digitais. Em outras palavras, embora a abordagem tenha mudado, os mecanismos de supervisão continuam intactos.
Traição da SEC com o setor cripto?
Além dessa reestruturação, a Divisão de Exames afirmou que 2026 será um ano de atenção redobrada nas novas regras de proteção de dados e supervisão de consultores recém-registrados. Neste contexto, as criptomoedas deixam de ser tratadas isoladamente, integrando a avaliação geral do mercado.
Mesmo assim, não dá para ignorar o impacto simbólico dessa decisão. Nos últimos anos, a presença das criptos nas listagens da SEC fez o mercado sentir que o setor estava sob vigilância constante. Agora, com a retirada total da palavra, a mensagem parece indicar que os reguladores estão buscando uma abordagem menos conflituosa.
Porém, isso não significa que estamos vendo uma reviravolta completa na regulamentação. As ações contra plataformas e emissores que, de acordo com a SEC, estão violando leis de valores mobiliários continuam ativas. O que muda é a forma como a SEC apresenta essa supervisão, mas seu poder de ação mantém-se intacto.
