O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues, do Podemos-SP, está movimentando o cenário político com um novo projeto de lei que visa criar a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB). Apresentada no início de abril, a proposta PL 1.715/2026 tem como objetivo garantir que as baterias sejam tratadas de forma consciente, desde a fabricação até o descarte adequado.
A ideia central é organizar a vida útil desses itens, importantíssimos para a energia limpa, de maneira que não sejam deixados de lado em algum canto, contribuindo para o crescente problema do lixo. Rodrigues propõe um modelo de controle bem rigoroso para todo o ciclo de vida das baterias, abrangendo equipamentos automotivos e sistemas de energia estacionária. Ele busca evitar que esses resíduos se acumulem e causem danos ao meio ambiente.
O projeto menciona um “passaporte digital” para cada bateria produzida, que incluirá um identificador único, como um número de série ou até mesmo um registro em blockchain. Essa tecnologia é uma solução bem interessante, pois oferece um sistema de controle seguro e transparente, permitindo rastrear a origem e o histórico de cada bateria.
Com a ascensão dos veículos movidos a energia limpa, a legislação precisa acompanhar essa transformação. Sem regras rigorosas, essas peças podem ser abandonadas de maneira irresponsável, prejudicando o solo e os recursos naturais do país.
Regras claras para o descarte limpo
É importante destacar que algumas exceções estão propostas no projeto. As baterias usadas apenas pelas Forças Armadas estão dispensadas dessa nova obrigação de registro. Equipamentos médicos também manterão suas regulatórias atuais.
Toda a cadeia de produção, desde o fabricante até o consumidor, deve compartilhar a responsabilidade pelo descarte correto dos produtos químicos. Essa colaboração diminuirá a exploração desnecessária de matérias-primas, ajudando o planeta.
Promover o correto descarte das baterias não é só uma questão de ética ambiental, mas também um estímulo para a recuperação de metais valiosos que podem ser aproveitados novamente. Isso beneficia as empresas que atuam na reciclagem e pode gerar novas oportunidades de negócios dentro do Brasil.
Além do mais, o país tem um potencial enorme para se tornar um líder no comércio de minerais raros. Com a implementação dessa norma, podemos garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira sustentável, preservando a fauna e a flora que são tão essenciais para o nosso ecossistema.
