O prefeito do Recife, Victor Marques, decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei nº 395/2025, que tinha como proposta criar a chamada “Semana Municipal de Criptomoedas e Liberdade Econômica”. A ideia era celebrar essa semana a cada ano, sempre na semana do dia 21 de abril, para trazer mais consciência sobre o tema, coincidente com o feriado de Tiradentes.
Esse projeto, elaborado pelo vereador Thiago Medina, foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 11 de maio e enviado para o prefeito três dias depois. Marques tinha até 4 de junho para dar seu parecer, mas optou pelo veto. A decisão foi publicada no dia 30 de maio, embora tenha sido assinada antes, e se baseou em pareceres da equipe jurídica da prefeitura, que encontraram questões de inconstitucionalidade no texto.
Proposta vetada previa educação e uso das inovações financeiras na economia local
O Projeto de Lei de Thiago Medina tinha como foco principal difundir o conhecimento sobre finanças entre os moradores do Recife. A proposta buscava ensinar a população a lidar com criptoativos e integrar essas novidades no cotidiano financeiro das pessoas.
Além de promover a educação, a ideia era incentivar as empresas locais a aceitarem novos métodos de pagamento digital. Com isso, o projeto visava modernizar as compras e fomentar o livre mercado. Para colocar isso em prática, foram previstas oficinas e simpósios que abordariam práticas para uma custódia segura de carteiras digitais. Essas iniciativas incluiriam debates sobre como a descentralização do dinheiro pode ajudar na proteção do patrimônio.
Outro ponto interessante do projeto era a atração de novos investidores para o ecossistema tecnológico do Nordeste. Para isso, seriam promovidas maratonas de programação gratuitas para desenvolvedores, com o objetivo de fortalecer o setor de serviços e criar aplicativos inovadores.
Agora, a decisão do veto retornará à Câmara Municipal, que será responsável por decidir se mantém a determinação ou não. Os parlamentares e a mesa diretora devem avaliar o assunto nos próximos dias.
É importante lembrar que Victor Marques assumiu a prefeitura recentemente, em abril de 2026, após a renúncia de João Campos, que é o atual pré-candidato ao Governo de Pernambuco.
