A Consensys, empresa responsável pela popular carteira de criptomoedas MetaMask, está chamando a atenção ao enviar um documento ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Esse texto traz observações sobre novas regras que tratam da emissão e distribuição de criptomoedas, especialmente as chamadas stablecoins, que são as moedas digitais ligadas a ativos estáveis como o dólar.
Na carta, a Consensys elogia a maioria das decisões que o governo tomou, mas alerta que ainda há ajustes importantes a serem feitos em três pontos centrais. Vamos dar uma olhada nesses temas.
Rendimento de Criptomoedas e Preocupações com a Concorrência
Um dos pontos que gerou polêmica é a proibição de pagar juros aos investidores que usam criptoativos. Isso foi estabelecido pela lei GENIUS, com o intuito de evitar competição com contas bancárias tradicionais. No entanto, a Consensys argumenta que essa proibição foi ampliada de modo inadequado, afetando também distribuidores autônomos que utilizam essas moedas.
A crítica gira em torno do fato de que um intermediário não deveria ser tratado como um emissor só porque quer usar suas taxas para oferecer benefícios aos seus clientes. Essa regra limitativa pode prejudicar a capacidade das empresas de competir no mercado e retribuir ao seu público.
A Defesa das Finanças Descentralizadas
Outro ponto importante do documento refere-se às finanças descentralizadas, conhecidas como DeFi. Para quem não está por dentro, DeFi se refere ao uso de criptomoedas para fazer investimentos de forma independente. O investimento em protocolos que permitem gerar rendimentos com empréstimos é uma decisão própria de cada usuário.
Neste contexto, a Consensys pede que as novas regras não tratem ferramentas de acesso direto como intermediários, já que isso poderia desestimular o uso de soluções descentralizadas na gestão de ativos.
Limitações nos Emissores de Criptomoedas
Por último, a carta aponta uma preocupação sobre a restrição que o OCC (Office of the Comptroller of the Currency) está analisando. Ele considera proibir que emissores de criptomoedas ofereçam suporte a projetos que envolvam várias empresas usando a mesma moeda. Essa regra poderia limitar o crescimento e a inovação no setor.
Esses pontos levantados pela Consensys mostram como as regulamentações podem impactar o desenvolvimento das criptomoedas e, ao mesmo tempo, refletem a necessidade de um equilíbrio que proteja os usuários enquanto incentiva a inovação.
