O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Alexander Davydov, acusado de fraudes financeiras relacionadas ao mercado de bitcoin na Rússia. A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia e publicada na última segunda-feira, 11, como parte do processo para garantir a extradição do cidadão russo.
As investigações apontam que Davydov participou de um esquema que envolvia a venda fictícia de equipamentos para mineração de criptomoedas. O grupo criminoso atraía vítimas prometendo máquinas que nunca eram entregues, após exigir pagamentos adiantados.
Ele utilizava sites comerciais e redes sociais sob o nome de uma empresa chamada “Optimus”, para enganar pessoas que desejavam entrar no mercado de criptomoedas. Esse tipo de golpe gerou prejuízos que ultrapassam RUB 15 milhões (cerca de 1,5 milhão de reais) para os investidores. A INTERPOL chegou a pedir a prisão dele no Brasil.
Prisão de Davydov e as fraudes com criptomoedas
A Polícia Federal cumpriu a ordem de prisão em São Paulo, antes do planejado embarque de Davydov para a Geórgia; ele tinha passagens compradas para lá desde setembro do ano passado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez a análise do pedido de extradição e viu que a documentação estava de acordo com o tratado entre Brasil e Rússia.
A ministra Cármen Lúcia argumentou que as acusações contra Davydov têm relação com o crime de estelionato, o que é respaldado pela legislação brasileira. Isso significa que ele pode ser extraditado, já que há duplicidade nos tipos penais previstos nos dois países.
O processo contra ele começou no Tribunal do Distrito de Izmaylovo, onde foi condenado a cinco anos de prisão por trinta e oito fraudes diferentes em larga escala.
Defesa e pedidos de refúgio
Os advogados de Davydov alegam que ele está sendo perseguido pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia. Em sua defesa, eles contam que ele fugiu para o Cazaquistão em 2022 devido a ameaças e pressões. O cliente ainda formalizou um pedido de asilo ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) no Brasil.
A própria ministra pediu esclarecimentos ao CONARE sobre a situação desse pedido. No Brasil, a lei determina que o processo de devolução ao país de origem seja suspenso até a análise do pedido de refúgio.
Decisão do STF e futuro de Davydov
O STF rejeitou o pedido de liberdade provisória do acusado, considerando o risco de que ele foge novamente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a manutenção da prisão, ressaltando que o judiciário brasileiro não pode avaliar provas que foram obtidas fora do país.
Enquanto isso, a situação do russo permanece indefinida. Ele continuará detido em uma unidade prisional em São Paulo enquanto as autoridades aguardam informações oficiais sobre o seu pedido de refúgio e os próximos passos do processo judicial.
