O deputado William Brigido, do Republicanos de Pernambuco, apresentou um projeto bem interessante para a educação no estado. A ideia é modernizar esse setor, trazendo até a tecnologia blockchain para o debate. O projeto de lei, registrado com o número 4.102/2026, foi divulgado no diário oficial na terça-feira (19) e já conta com o apoio de vários colegas na Assembleia Legislativa.
Essa proposta propõe a criação de uma Plataforma Estadual de Fiscalização Cidadã na Educação, chamada PEFCE. O objetivo é estabelecer regras claras para que essa plataforma funcione corretamente, permitindo que a população acompanhe as ações e políticas públicas dentro das escolas.
Além disso, a utilização da tecnologia blockchain vai garantir que as informações repassadas pela comunidade escolar sejam autênticas e seguras. Isso significa que a população terá acesso a dados confiáveis para poder auditar como os recursos estão sendo utilizados na educação.
Tecnologia blockchain auxilia no combate a fraudes de recursos escolares em Pernambuco
Agora, com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá participar ativamente do controle das ações e serviços diários nas escolas. Isso inclui desde as obras estruturais até a distribuição da merenda escolar. Assim, os pais e a comunidade em geral podem pegar um celular e usar um aplicativo para fazer reclamações ou sugestões, enviando fotos e vídeos que apoiem suas denúncias sobre possíveis irregularidades.
O projeto também prevê que o governo estadual possa integrar essa nova solução com outras ferramentas de transparência já existentes. E para garantir a privacidade de quem denuncia, todas as medidas respeitarão as normas de proteção de dados. Assim, quem alertar sobre fraudes poderá fazer isso de forma anônima, se desejar.
Executivo estadual poderá autorizar parcerias para viabilizar infraestrutura descentralizada
A implementação desse sistema será feita aos poucos, conforme a disponibilidade de recursos financeiros do estado. Antes de lançá-lo para o público, uma análise técnica será necessária para garantir que tudo funcione corretamente. Além disso, o projeto abre espaço para que parcerias com universidades e organizações da sociedade civil sejam formadas, ajudando na construção dessa infraestrutura tecnológica.
Essa ação da Assembleia não só traz a modernidade ao setor educativo, mas também reforça uma cultura de transparência, eliminando a possibilidade de alterações fraudulentas nos relatórios financeiros educacionais. O deputado Brigido acredita que essa nova medida contribuirá significativamente para a transparência na gestão pública, algo que vem sendo muito discutido no Brasil atualmente.
