Parlamentares dos Estados Unidos estão a todo vapor em busca de novas conquistas legislativas, especialmente no setor de criptomoedas. Depois da aprovação do chamado “Big Beautiful Bill” do ex-presidente Donald Trump, o foco agora é esboçar um cenário mais claro para os ativos digitais.
A partir do dia 14 de julho, os republicanos da Câmara dos Representantes terão uma “Semana das Criptos”. Durante essa semana, pretendem avançar com três propostas de lei. O objetivo é estabelecer um conjunto de regras para regular os ativos digitais, algo que vem sendo discutido há algum tempo.
Os presidentes dos Comitês de Serviços Financeiros e de Agricultura foram claros em suas intenções. Eles mencionaram que agora o foco está no CLARITY Act, no Anti-CBDC Surveillance State Act e no GENIUS Act. O deputado French Hill, presidente do Comitê de Serviços Financeiros, destacou a importância de criar um marco regulatório que proteja os consumidores e, ao mesmo tempo, impeça o Federal Reserve de lançar uma moeda digital de banco central, conhecida como CBDC.
O deputado GT Thompson, presidente do Comitê de Agricultura, também comentou sobre a necessidade de mais clareza nesse ecossistema. Ele acredita que essas iniciativas vão ajudar a Câmara a entregar resultados concretos para a população.
Recentemente, em abril, o projeto de lei anti-vigilância sobre a CBDC foi aprovado dentro do Comitê de Serviços Financeiros. Em junho, o CLARITY Act, que retira alguns poderes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), também passou nos comitês relevantes e agora aguarda votação na Câmara. O GENIUS Act, por sua vez, já foi aprovado no Senado.
O deputado Tom Emmer, que é um forte defensor das criptomoedas, acredita que essas leis vão não apenas proteger a privacidade financeira, mas também garantir que os EUA permaneçam na vanguarda da inovação em blockchain. Para ele, essa é uma chance de garantir um futuro mais alinhado com os valores de privacidade e competitividade de mercado.
A Semana das Criptos é vista como uma mudança significativa na estratégia do governo federal em relação aos ativos digitais. A senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, que há anos luta para acolher as criptos no estado, ficou empolgada ao ver que o governo federal está começando a adotar uma postura semelhante à do Wyoming. Ela mencionou que a colaboração para uma legislação compreensiva sobre stablecoins e outras regras claras tem um grande potencial para respeitar a liberdade financeira dos cidadãos.
É interessante acompanhar como as discussões sobre criptomoedas seguem em frente nos EUA, especialmente num momento em que o setor busca amadurecimento e diretrizes mais efetivas.
