Recentemente, o palco da Blockchain Conference Brasil recebeu especialistas do setor de criptomoedas que trouxeram boas e más notícias sobre o rastreamento do Bitcoin no Brasil. O procurador da República, Alexandre Senra, destacou que, atualmente, o governo já consegue rastrear transações de Bitcoin com uma certa facilidade. E fica claro que estão investindo em maneiras de aumentar ainda mais essa fiscalização.
Senra apresentou o caso do “Faraó do Bitcoin”, envolvido em um esquema de pirâmide por meio da GAS Consultoria. Ele mostrou como o criminoso ainda controla uma fortuna em Bitcoin, com 1.300 BTC, o que equivale a cerca de R$ 630 milhões. Além disso, revelou que, em janeiro, ele enviou 24 BTC para uma corretora, tornando o caso ainda mais evidente e monitorável.
É importante ressaltar que, enquanto o governo não pode apreender Bitcoins sem as chaves privadas, ele consegue monitorar endereços e se alerta sobre movimentações significativas. Por exemplo, se um usuário envia criptomoedas para uma corretora centralizada, essa informação pode acionar uma ação do governo para apreender esses valores.
As novas diretrizes do Banco Central, que entrarão em efeito no próximo ano, devem ampliar essa capacidade de rastreamento. As corretoras precisarão reportar informações sobre as carteiras de autocustódia dos clientes, o que promete um aumento no controle estatal.
Os desafios do rastreio de criptomoedas
Marcello Paz, da PRO Hash, fez um alerta sobre o lado negativo desse controle crescente. Para ele, essa situação força os usuários a tomarem decisões difíceis: compartilhar suas informações e correr o risco de que dados pessoais vazem ou manter-se fora do radar, evitando interações com corretoras e evitando declarar transações, mas enfrentando o risco de penalidades.
Paz defendeu a ideia de que, ao compartilhar informações pessoais com o governo, os indivíduos se tornam “alvos ambulantes”. Ele expressou preocupações sobre a segurança desses dados, lembrando que a própria tentativa do Banco Central de lançar uma moeda digital, o Drex, foi adiada quando não conseguiram garantir a privacidade das movimentações.
Ismael Decol, da Declare Cripto, também reforçou a ideia de que o cerco está se fechando, mencionando a nova instrução normativa da Receita Federal, chamada DeCripto. Essa norma promete aumentar a frequência e a abrangência das declarações sobre criptomoedas. Embora não declarar criptomoedas não constitua crime, isso pode resultar em infrações tributárias. Por outro lado, mentir sobre dados financeiros pode ser considerado crime.
As vantagens do rastreamento
Por outro lado, Caio Motta, da Chainalysis, trouxe à tona um panorama mais otimista. Ele revelou que apenas 0,14% das transações de criptomoedas identificadas em 2024 estavam ligadas a atividades ilícitas. Para ele, essa pequena porcentagem não deve ser um argumento contra os mecanismos de rastreamento. Na verdade, o monitoramento é fundamental para preservar a integridade do mercado e proteger aqueles que mais precisam.
Motta ilustrou sua fala com um caso real de uma mãe que foi pega vendendo conteúdos explícitos de sua própria filha, graças ao rastreamento das transações. Ele ressaltou que a transparência oferecida pela tecnologia blockchain é crucial no combate a crimes sérios.
No fim das contas, o que ficou evidente na conferência é que a situação é complexa. O governo já tem ferramentas para rastrear criptomoedas, mas isso vem acompanhado da exigência de mais informações dos usuários. Sem garantias de que esses dados estarão seguros, a escolha entre declarar e proteger sua privacidade se torna uma questão delicada para muitos.
