A regulação do setor de criptomoedas, algo muito esperado por muitos, deve ser anunciada pelo Banco Central do Brasil em 2025. O foco principal dessas novas regras será nas stablecoins, que são moedas digitais atreladas a ativos mais estáveis, como o dólar. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e Renato Gomes, que é diretor de organização do sistema financeiro do banco, compartilharam essas informações nas últimas semanas.
Durante um evento no Rio de Janeiro, Gomes comentou que as stablecoins representam cerca de 90% das transações em criptomoedas no país. Isso mostra o quanto elas são relevantes no mercado brasileiro. Ele ressaltou a necessidade de uma regulação adequada para fortalecer a supervisão sobre as empresas que emitem essas moedas digitais. O Brasil, vale lembrar, é um dos dez países que mais utilizam criptomoedas no mundo.
Além disso, Galípolo mencionou que, até o final de 2025, as empresas desse setor vão precisar seguir regras específicas para operar legalmente. Essa declaração veio durante uma coletiva que discutia medidas de segurança em resposta a incidentes recentes envolvendo hacks.
Novas Regras para VASPs
Outra informação importante foi destacada por Gilneu Vivan, diretor de regulação do Banco Central. Ele afirmou que as novas regras estão na fase final de elaboração. Embora o Marco Legal das Criptomoedas já exista, as chamadas prestadoras de serviços de ativos digitais, ou VASPs, ainda precisam de uma regulação mais específica.
Vivan expressou a intenção de concluir esse processo em breve, com o apoio do presidente do BC, que disse que as novas regras devem ser divulgadas ainda este ano. Gomes adicionou que a regulação vai abordar três áreas principais: a conduta dos emissores de stablecoins, a governança das empresas de serviços de ativos virtuais e a segurança cibernética.
Ele explicou que, atualmente, muitos problemas de fraudes cibernéticas estão ligados a esses prestadores de serviços, que ainda não estão sob a supervisão do Banco Central. Quando a regulação estiver em vigor, com certeza haverá um melhor controle desse cenário. O foco será em garantir a proteção do consumidor, implementando práticas como “Conheça Seu Cliente” e anti-lavagem de dinheiro.
Com tudo isso, a expectativa é que o Banco Central avance em uma agenda proativa, visando um ambiente mais seguro e regulamentado para quem opera no mundo das criptomoedas.
