A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos deu um passo importante na quarta-feira, dia 16, ao aprovar a Resolução 580. Com um placar apertado de 217 votos a favor e 212 contra, essa decisão reabriu o caminho para a discussão de três grandes projetos de lei sobre criptomoedas, após um impasse que durou quase 10 horas.
Atualmente, o Bitcoin está sendo negociado a US$ 118.344, com uma leve queda de 0,4% nas últimas 24 horas. Convertendo para o real, essa quantia equivale a aproximadamente R$ 660.675.
Um grupo de oito republicanos, que inicialmente se opôs à legislação, mudou de lado após ficar acertado que o Anti-CBDC Surveillance State Act seria anexado ao National Defense Authorization Act. Isso garantiu a inclusão da proibição da criação de uma moeda digital de banco central (CBDC) com o projeto de defesa, que é considerado vital.
Tom Emmer, líder da maioria na Câmara, comentou no X sobre a importância dessa medida: “Anexar nosso Anti-CBDC Surveillance State Act ao NDAA garantirá que burocratas não eleitos nunca possam trocar a privacidade financeira dos americanos por uma ferramenta de vigilância ao estilo do Partido Comunista Chinês”. Com essa manobra, agora os projetos de lei que tratam de regulamentação de stablecoins, estrutura de mercado e o próprio Anti-CBDC são viáveis.
Setor cripto celebra novos avanços
Essa votação trouxe um clima de otimismo entre os entusiastas de criptomoedas, que veem a mudança como uma luz no fim do túnel em relação à clareza regulatória que a indústria tanto precisava. Steven Goldfeder, CEO da Offchain Labs, destacou que a incerteza regulatória era um grande empecilho para as instituições. Para ele, um marco legislativo sinaliza que a tecnologia das criptomoedas está aqui para ficar e merece uma governança adequada.
O avanço foi impulsionado também por uma intervenção de última hora do ex-presidente Donald Trump, que ficou satisfeito com o acordo feito no gabinete do presidente da Câmara.
O que vem pela frente?
Na quinta-feira, a agenda do líder da maioria, Steve Scalise, destacou os projetos de lei sobre criptomoedas prontos para votação final. O GENIUS Act está marcado para ser votado hoje e pode ser o primeiro grande projeto de lei cripto a ser aprovado. A votação do CLARITY Act, por sua vez, pode ser adiada para a próxima semana.
O deputado Andy Harris comentou sobre isso no X, afirmando que esse avanço representa uma vitória significativa para os americanos, pois uma moeda digital controlada pelo governo seria uma ameaça à privacidade e à liberdade econômica.
Embora a maioria dos republicanos tenha apoiado o acordo, Marjorie Taylor Greene se manteve firme na sua oposição, mesmo sob pressão. Em suas palavras, ela afirmou que não concordaria com “o sistema da marca da besta.”
Na terça-feira, a Câmara havia rejeitado um avanço na regra por um placar de 196-223, com 12 republicanos se opondo ao GENIUS Act, que consideravam ambíguo em relação às CBDCs. Após essa derrota, Trump pediu para que os dissidentes se reunissem na Casa Branca, onde conseguiu convencê-los a apoiar a iniciativa.
Na quarta-feira, as sessões começaram de forma promissora, mas debates prolongados acabaram levando a mudanças de posicionamento por parte de alguns republicanos. Esse cenário mostra como as negociações políticas são dinâmicas e podem mudar rapidamente.
