A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está preparando o que a liderança republicana chamou de “semana cripto”. Isso significa que, na próxima semana, de segunda a sexta-feira, teremos um esforço legislativo que pode mudar a forma como os ativos digitais são regulamentados no país. Para quem está ligado nesse mundo das criptomoedas, esse momento é realmente importante.
O episódio mais recente do Byte-Sized Insight aprofunda o impacto político que esses projetos de lei podem ter. Além disso, ele explora as manobras de lobby da indústria e discute se o apoio de diferentes partidos será suficiente para transformar essas propostas em leis efetivas.
Os legisladores devem debater e até votar em três projetos principais: o CLARITY Act, que busca definir como os mercados de criptomoedas devem ser supervisionados; o GENIUS Act, que estabelece regras para stablecoins e já foi aprovado no Senado; e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que visa proibir a criação de uma moeda digital do banco central dos EUA.
Clareza para as criptomoedas
Mason Lynaugh, que é diretor comunitário da Stand With Crypto — uma organização sem fins lucrativos apoiada pela Coinbase —, comentou que a indústria de criptomoedas considera esse um momento crucial. Ele ressaltou a quantidade alarmante de atenção e apoio bipartidário que o tema está recebendo.
Para ele, a urgência é real. “Enquanto temos esse impulso, precisamos garantir que cumpriremos essa missão”, disse Lynaugh. Poucos dias antes do Congresso se reunir, a Stand With Crypto e mais de 65 outras empresas e grupos de defesa enviaram uma carta pedindo aos legisladores que apoiem o CLARITY Act. Lynaugh também notou o aumento da tensão política em torno do assunto.
O CLARITY Act é importante porque trata de questões que já estão sendo levantadas há tempos, como a jurisdição regulatória e a proteção dos consumidores. “O projeto de lei aborda questões fundamentais: o que a SEC faz? E a CFTC? E os lançamentos de tokens? O que é descentralização?”, explicou.
Criptomoedas e política
Lynaugh lamentou que algumas pessoas tenham tentado politizar o tema das criptomoedas. “Quando você ignora o barulho e olha os números, percebe que é um assunto amplamente bipartidário”, disse ele. Nos últimos meses, o esforço de mobilização do grupo aumentou. Lynaugh destacou que mais de 50 milhões de americanos possuem criptomoedas e que a Stand With Crypto conta com 2,2 milhões de apoiadores, além dos mais de 70 mil e-mails enviados a senadores antes das recentes votações.
Agora, com o CLARITY Act e outros projetos enfrentando uma janela apertada antes do recesso legislativo, a próxima semana pode ser a última chance da indústria de influenciar a legislação nos Estados Unidos. Contudo, os riscos ainda são grandes. Lynaugh fez um alerta aos legisladores: “Se vocês não aprovarem, todas as perguntas que temos feito há anos continuarão sem resposta.”
