A ideia de criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin no Brasil está avançando, mas com passos lentos no Congresso. O deputado Eros Biondini, que trouxe essa proposta, está otimista. Ele acredita que, apesar das dificuldades políticas, a iniciativa pode ser aprovada até 2027.
Em uma conversa, Biondini destacou que o principal obstáculo não é apenas a burocracia legislativa, mas também o desconhecimento de muitos parlamentares sobre o universo dos criptoativos. “Muitos deputados não têm noção de como a rede Bitcoin funciona”, contou ele. Porém, o debate sobre o tema vem crescendo, especialmente à medida que a discussão sobre criptomoedas se espalha pelo globo.
A proposta, conhecida como projeto de lei 4.501/2024, sugere que o Brasil aloque até 5% das suas reservas internacionais em Bitcoin. O Banco Central ficaria responsável pela gestão dessas reservas. Essa ideia foi inspirada pela iniciativa dos Estados Unidos, onde o ex-presidente Donald Trump estabeleceu uma reserva em criptomoedas.
O projeto, apelidado de RESbit e apresentado em novembro do ano passado, já recebeu parecer favorável de um relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Vale destacar que o projeto não pretende que o Estado controle o Bitcoin, mas sim que o país mantenha parte de suas reservas em uma moeda descentralizada, que é mais resistente a influências externas.
Risco de o Brasil ficar para trás
Biondini também mencionou que a proposta está atraindo atenção lá fora. Ele afirmou que o projeto brasileiro gerou um “fenômeno” de repercussão em outros países e até inspirou iniciativas semelhantes nos Estados Unidos. Essa visibilidade, segundo ele, aumenta a urgência em aprovar a proposta. O deputado teme que outros países avancem nesse sentido e que o Brasil fique para trás, perdendo oportunidades valiosas.
Ele até usou um exemplo prático para enfatizar o que está em jogo. “Se tivéssemos convertido 15% das reservas em dólar para Bitcoin, como fez El Salvador, teríamos aumentado nossas reservas em US$ 60 bilhões”, ressaltou.
Bitcoin como instrumento social e proteção econômica
Outro aspecto importante que Biondini levantou foi o potencial do Bitcoin em promover a inclusão financeira. Ele acredita que essa moeda digital pode facilitar o acesso a transações financeiras para cidadãos que não têm contas bancárias, permitindo que eles negociem apenas pelo celular. Para ele, essa é uma verdadeira política pública que poderia impactar milhões de brasileiros.
No entanto, o deputado reconhece que enfrenta resistência no Congresso, tanto por falta de conhecimento quanto por interesses alinhados ao “sistema” tradicional, que busca controlar e tributar o setor. Mesmo assim, Biondini segue confiante.
“Não é uma questão de se vamos aderir ao mundo do Bitcoin, mas quando”, concluiu. Ele também prevê que o processo pode não ser rápido, especialmente com as eleições chegando, o que costuma atrasar muitos projetos. Mas ele espera que o projeto seja aprovado e sancionado até 2026 ou 2027.
