O Ministério de Direitos Sociais e Consumo da Espanha anunciou na terça-feira (26) a suspensão dos sites Polymarket e Kalshi. Essa decisão foi tomada para investigar possíveis violação das leis de jogos de azar no país. A restrição pode durar até quatro meses e foi divulgada pelo The Guardian.
As autoridades espanholas abriram processos disciplinares contra essas plataformas por não terem as permissões necessárias para operar. O foco da investigação é entender se os mercados de previsões estão funcionando de maneira irregular ao permitir “apostas financeiras” em eventos futuros.
Esse movimento da Espanha ocorre pouco tempo após o Banco Central do Brasil ter imposto restrições semelhantes, em abril de 2026. Na ocasião, o BCB proibiu derivativos relacionados a eleições e esportes em plataformas de criptoativos.
Bloqueio na Espanha repete restrições aplicadas no Brasil
Na Europa, os reguladores vêem os sites de previsões como casas de apostas comuns, que precisam de registro. A legislação espanhola, por exemplo, exige que as empresas implementem sistemas de verificação de identidade e proteções para impedir o acesso de menores de idade.
Para conseguir uma licença de operação, as plataformas devem seguir rígidas normas de proteção ao consumidor. O ministério tentou notificar as empresas antes dessa proibição, mas não obteve sucesso nas comunicações.
Um porta-voz da Polymarket se manifestou, dizendo que a empresa está disposta a colaborar com as autoridades para desenvolver um ambiente de inovação responsável. Já a Kalshi não respondeu aos pedidos de comentário sobre a situação.
Expansão do mercado atrai tensão global de autoridades
Nos últimos anos, países como França, Bélgica e Holanda já impuseram restrições ao acesso à Polymarket. A fiscalização sobre essas plataformas é intensa, especialmente por não estarem registradas nas comissões de valores.
Esse setor de previsões movimenta bilhões globalmente, com usuários apostando em eventos incertos, como mudanças climáticas e conflitos internacionais. Recentemente, o estado de Minnesota nos Estados Unidos decidiu banir esses provedores de sua jurisdição e, em resposta, o governo federal processou as entidades locais.
Regras internacionais afastam plataformas de criptomoedas de usuários locais
No site da Polymarket, há uma lista com mais de trinta países que enfrentam restrições devido a sanções e leis financeiras complexas. Para evitar complicações legais, o sistema impede o cadastro de usuários de várias regiões.
Em algumas jurisdições, os usuários só podem fechar posições existentes, sem a possibilidade de novos investimentos. Moradores da Alemanha e de Cingapura, por exemplo, não conseguem depositar dinheiro para fazer novas apostas.
Além disso, os termos de serviço proíbem o uso de redes virtuais privadas para burlar a localização geográfica. No entanto, clientes que viajam para lugares sem essas restrições podem movimentar seus saldos em bitcoin sem impedimentos.
Diretrizes afetam negociações políticas no cenário nacional
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a supervisionar transações ligadas a índices econômicos e financeiros. Outros temas foram vetados, sujeitando provedores e usuários a possíveis processos.
Em resposta a essas diretrizes, provedores de serviços tiveram que interromper as conexões com sites preditivos em maio. É importante lembrar que as plataformas de previsão também permitem depósitos em criptomoedas, sendo uma prática utilizada por operadores de mercado.
