O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) acaba de firmar uma parceria importante com a Autoridade Bancária Europeia (EBA). Na terça-feira (2), as duas entidades assinaram um memorando de entendimento que visa facilitar a troca de informações sobre a emissão de moedas digitais como o Dólar e o Euro.
Esse acordo tem como objetivo criar um canal seguro para o envio de relatórios e dados sigilosos entre os dois lados do Atlântico. A ideia é permitir que as autoridades aumentem a supervisão dos consumidores no mercado de moedas digitais que são lastreadas em suas respectivas moedas fiduciárias. É uma abordagem colaborativa que promete fortalecer a segurança e a transparência no uso dessas novas tecnologias.
Vale destacar que essa parceria se concentra exclusivamente nas empresas que emitem essas moedas digitais. Assim, outras áreas das atividades financeiras supervisionadas não estão incluídas nesse acordo.
A superintendente interina do NYDFS, Kaitlin Asrow, fez uma observação importante: para que as regras funcionem, é fundamental que haja laços institucionais sólidos. Para ela, essa colaboração entre os países pode realmente fomentar uma inovação responsável no ambiente digital.
Já o presidente da EBA, François-Louis Michaud, considerou essa assinatura um passo fundamental para alinhar as práticas entre as duas regiões. Michaud acredita que as operações que atravessam fronteiras devem seguir os padrões técnicos mais elevados, garantindo assim maior segurança e confiança.
Na Europa, o regulamento conhecido como MiCA já estabelece regras unificadas para o setor, o que levou algumas empresas a reconsiderarem suas atividades com versões digitais do Euro. Esse regulamento proporciona uma estrutura clara para monitorar a emissão de tokens de dinheiro eletrônico.
A troca de informações entre essas instituições promete ser abrangente, possibilitando um acompanhamento mais eficaz das tendências globais e dos riscos envolvidos. Isso significa que a Europa poderá pedir assistência aos parceiros americanos em inspeções locais, com base em um embasamento legal sólido.
Troca de dados inclui relatórios de segurança cibernética e auditorias
Os relatórios trimestrais que serão gerados irão trazer detalhes sobre o valor e a composição das reservas que estão sob a responsabilidade das companhias. Também será incluída a data de vencimento dos títulos que garantem a paridade das moedas digitais.
As autoridades têm planos para monitorar o volume total em circulação e o número de investidores que detêm esses ativos. Isso abrange tanto as carteiras com custódia quanto os modelos independentes.
Por segurança, qualquer incidente relacionado a sistemas de tecnologia que possa comprometer a integridade das operações acaba entrando no radar das autoridades. Um ataque cibernético, por exemplo, acionará uma comunicação rápida entre os órgãos envolvidos.
Além disso, haverá a troca de informações sobre punições administrativas e processos judiciais em andamento. Também estão previstos planos de recuperação e mecanismos para a liquidação de negócios, tudo isso ajudando a pressionar as empresas a manterem a conformidade com as normas estabelecidas.
