A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos, a famosa CFTC, decidiu que não vai processar duas entidades ligadas ao Polymarket, uma plataforma de previsões. Em um comunicado feito na quarta-feira, eles revelaram que enviaram uma carta de não ação. Isso quer dizer que não vão cobrar certas obrigações de reportar dados de swaps e registros para contratos relacionados a eventos com a QCX LLC e a QC Clearing LLC.
Essa carta de não ação facilita a vida do Polymarket, permitindo que eles ofereçam seus contratos de eventos sem a pressão de reportar os dados que a regulamentação financeira dos EUA normalmente exige. Contudo, isso não significa que a empresa esteja livre de seguir outras normas regulatórias.
Após essa novidade, o CEO do Polymarket, Shayne Coplan, manifestou-se nas redes sociais dizendo que a CFTC deu “sinal verde” para a operação da empresa nos Estados Unidos. Ele ainda comentou que todo esse processo foi rápido e que os usuários devem ficar de olho nas novidades.
Vale lembrar que o Polymarket já tinha feito um grande investimento, adquirindo a QCEX por US$ 112 milhões no mês de julho, o que inclui uma exchange de derivativos e uma clearinghouse que já têm a licença da CFTC. Com isso, a presença da plataforma no mercado americano aumentou consideravelmente.
De acordo com a solicitação de alívio de não ação, a QCX esclareceu que os contratos em questão precisam ser “totalmente colateralizados”, garantindo que as operações sejam bem regulamentadas. Além disso, destacaram que os participantes de mercado não poderão liquidar contratos da QCEX por meio de membros de compensação terceirizados.
Mudanças na Fiscalização dos Reguladores
Essa carta da CFTC parece mostrar que os reguladores financeiros dos EUA estão amolecendo a abordagem em relação à fiscalização de criptomoedas, especialmente desde que a administração Trump assumiu em janeiro. Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) chegou a encerrar várias investigações e processos contra empresas de ativos digitais, muitos abertos durante a gestão do ex-presidente Gary Gensler.
Donald Trump Jr., filho do ex-presidente, se juntou ao conselho consultivo do Polymarket em agosto. Brian Quintenz, indicado por Trump para presidir a CFTC, está aguardando a aprovação no Senado, e a atual presidente interina, Caroline Pham, tem sido a única comissária até agora.
Lembrando que o Polymarket já enfrentou problemas com as autoridades antes. Em 2022, por exemplo, a CFTC ordenou que a empresa pagasse US$ 1,4 milhão por ter operado uma plataforma não registrada. Além disso, eles estavam sendo investigados por transações feitas por usuários nos EUA após as eleições de 2024, mas as investigações foram encerradas em julho.
