Após um mês de recesso, o Senado e a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos estão prontos para retomar suas atividades. Isso inclui discussões sobre políticas que impactam diretamente o mundo das criptomoedas e da tecnologia blockchain.
Durante o recesso, as duas casas do Congresso pararam qualquer avanço em projetos importantes, como aquele que busca definir uma estrutura para o mercado de ativos digitais. Além disso, também ficou suspensa a análise da nomeação de Brian Quintenz para assumir a presidência da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Outra questão em pauta é a proposta de restringir a criação de uma moeda digital de banco central (CBDC).
Senadores tentam estabelecer uma nova estrutura para o mercado em setembro
Um dos primeiros passos planejados pelos republicanos ao voltar vai ser aprovar uma lei que estabeleça a nova estrutura para o mercado de criptomoedas e levá-la para votação. Recentemente, em julho, os republicanos da Câmara aprovaram o projeto de lei conhecido como CLARITY Act, que teve apoio até de 78 democratas, e agora precisa passar por novas discussões no Senado.
A senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, é uma das principais defensoras de regras mais claras e menos restritivas para as criptos. Durante uma conferência sobre blockchain em agosto, ela comentou que espera que seu projeto de estrutura de mercado baseado no CLARITY Act seja aprovado pela Comissão Bancária do Senado até o final de setembro. Isso seria seguido pela análise do projeto na Comissão de Agricultura em outubro. Ela acredita que a proposta pode chegar na mesa do presidente dos EUA, Donald Trump, antes do ano acabar.
No entanto, até agora, as comissões não anunciaram nenhuma audiência para discutir o projeto.
Busca pela nova liderança na CFTC
Com a saída da democrata Kristin Johnson, a comissária republicana Caroline Pham vai assumir como presidente interina da CFTC. Johnson havia informado em maio que sairia antes de 2026, e a expectativa é que Pham siga para o setor privado, caso o Senado aprove a nomeação de Quintenz.
Recentemente, a confirmação de Quintenz não pareceu tão garantida. Antes do recesso, a Comissão de Agricultura havia adiado a votação da sua indicação a pedido da Casa Branca. Os irmãos Winklevoss, cofundadores da Gemini e apoiadores de Trump, também estariam tentando convencer o presidente a repensar essa nomeação, alegando que Quintenz não se alinha totalmente com a agenda da criptomoeda de Trump.
Até segunda-feira, estava programada uma reunião da Comissão Bancária do Senado para avaliar cinco indicações de Trump, mas ainda não havia definição de um horário para a discussão sobre Quintenz.
Câmara analisará proposta de defesa com proibição de CBDC
Em julho, a Câmara aprovou a chamada Lei Anti-CBDC Surveillance State, que teve pouco apoio de democratas. Agora, os republicanos buscam alternativas a esse projeto, que já foi enviado ao Senado.
Em agosto, o Comitê de Regras da Câmara apresentou uma nova versão do projeto de lei de Autorização de Defesa Nacional, que inclui uma cláusula para proibir o Federal Reserve de emitir um dólar digital. Essa cláusula é um dos principais pontos da Lei Anti-CBDC Surveillance State.
O futuro desse projeto, e se ele conseguirá obter apoio suficiente para avançar sem mais alterações, ainda está incerto.
