O grupo DeFi Education Fund, que se dedica a defender as criptomoedas, está pedindo ao Senado dos Estados Unidos que revise a maneira como pretende regular o setor de finanças descentralizadas. Recentemente, o comitê publicou um rascunho de uma lei importante sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, e o feedback do DeFi Education Fund é bem direto.
A carta, que vem de membros importantes como a a16z Crypto, Uniswap Labs e Paradigm, destaca que o projeto chamado “Responsible Financial Innovation Act de 2025” precisa ser mais neutro em relação à tecnologia. Isso significa que os desenvolvedores de criptomoedas devem ser protegidos de regulamentações que podem ser inadequadas e direcionadas apenas a intermediários. A carta enfatiza que os direitos de autocustódia — ou seja, a capacidade de os indivíduos guardarem suas próprias criptomoedas — são fundamentais para todos os americanos.
Além disso, o grupo ressalta que a legislação precisa lidar com questões de finanças ilícitas, mas sem sobrecarregar a inovação no setor de DeFi.
O Comitê Bancário do Senado acolheu com o feedback
O comitê bancário está aberto a sugestões sobre esse rascunho. O objetivo é garantir que a proposta se baseie na “Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais de 2025”. O foco é promover inovação no setor de DeFi, que movimenta 141 bilhões de dólares, sem descuidar da proteção ao consumidor e da estabilidade financeira.
Proteger os desenvolvedores de criptomoedas é uma prioridade máxima
Além disso, o DeFi Education Fund pede aos legisladores para que reavaliem as orientações da FinCEN, especialmente após o caso do desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm. A ideia é que a regulamentação reconheça que tecnologias baseadas apenas em software não devem ser tratadas como instituições financeiras.
Eles também defendem a importância de proteções federais para desenvolvedores de criptomoedas. O grupo argumenta que as instituições financeiras tradicionais podem usar o complexo cenário regulatório para pressionar desenvolvedores de DeFi, não para proteger consumidores, mas para eliminar a concorrência. Para evitar esse problema, as leis federais devem prevalecer sobre quaisquer regulamentações estaduais que possam conflitar.
A16z Crypto fez sua própria submissão
Por outro lado, a a16z Crypto, que é um braço de investimentos focado em criptomoedas, também apresentou sua própria resposta ao Senado. Eles expressaram preocupações sobre o rascunho da lei, dizendo que ele pode acabar comprometendo a proteção dos investidores, ao criar brechas que podem ser perigosas, especialmente na maneira como “ativos auxiliares” são tratados.
A empresa acredita que redefinir esses ativos sem mudanças significativas não se alinha com a legislação de valores mobiliários nos Estados Unidos, especialmente em relação ao teste de Howey. Isso pode permitir que pessoas dentro das empresas tirem vantagem de isenções e vendam tokens sem supervisão adequada. A a16z propõe um modelo que trate as criptomoedas como “mercadorias digitais”, estabelecendo requisitos claros de descentralização.
