A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu um passo importante na terça-feira (23) ao aprovar o Projeto de Lei 3.749/2025. O objetivo dessa nova legislação é facilitar o acesso a inovações digitais, como a tecnologia blockchain, para os pequenos produtores rurais do estado.
O deputado Carlos Henrique, do Republicanos-MG, é o autor dessa proposta que visa promover um desenvolvimento mais sustentável na agricultura. Essa mudança na legislação modifica a Lei 11.405/1994 e busca integrar ferramentas modernas ao trabalho no campo, o que pode trazer muitos benefícios para os produtores.
A proposta também incentiva diretamente o uso da tecnologia blockchain nas propriedades familiares. Com isso, os agricultores terão mais autonomia e poderão otimizar seus processos. Além disso, a nova legislação facilita a compra de equipamentos como drones e sistemas de localização por satélite, que podem fazer uma grande diferença no dia a dia das atividades rurais.
Incentivo legal expande uso de tecnologia blockchain nas fazendas de Minas Gerais
Antes de a lei ser aprovada em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça fez alguns ajustes no texto. Essa nova legislação visa ampliar o acesso a sistemas que automatizam processos rurais, algo que pode facilitar bastante a vida dos produtores.
As diretrizes estabelecidas preveem uma coleta e análise rigorosa de dados, que ajudarão os agricultores a melhorar os resultados das colheitas. Com a adoção de registros precisos por meio das inovações digitais, é possível que os produtores rastreiem a origem dos alimentos de maneira eficiente.
Esse avanço também vai ao encontro das demandas globais por maior transparência na cadeia de suprimentos de alimentos frescos. Assim, as atualizações nas leis locais buscam elevar o padrão de cultivo em Minas Gerais, um estado que já é conhecido pela sua produção agrícola de qualidade.
Na mesma sessão legislativa, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.725/2023 em primeiro turno. Esse projeto, do deputado Mauro Tramonte (Republicanos-MG), visa criar o Polo das Frutas Vermelhas na região sul de Minas, o que deve trazer ainda mais dinamismo para a agricultura local.
Polo de frutas ganha força econômica no sul do estado mineiro
A nova área demarcada para o cultivo de frutas vai abranger 42 cidades, focando na produção de itens como framboesa e morango. Relatórios da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAPA) indicam que a expectativa é colher cerca de 170 mil toneladas dessa produção em 2025.
Esse cultivo de frutas vermelhas é um dos segmentos mais promissores na fruticultura de clima temperado da região. Os campos de plantio ocupam mais de 3.900 hectares, conforme fiscalização estadual.
O projeto reflete a demanda do mercado por mais diversidade nos cultivos. A inclusão de novas espécies pode proporcionar um aumento no valor financeiro e robustez econômica para as famílias que atuam no agronegócio.
A matéria seguirá para análise na Comissão de Agropecuária e Agroindústria para um segundo turno. Os legisladores estão discutindo as vantagens dessa união produtiva e os impactos positivos que ela pode ter para o comércio nas cidades envolvidas na área demarcada.
