O Reino Unido deu um passo importante nesta terça-feira, ao aprovar uma lei que reconhece o Bitcoin e outras criptomoedas como propriedade pessoal. Essa mudança pode ter um impacto grande em várias áreas, especialmente no sistema jurídico.
Com essa nova lei, agora é possível reivindicar os criptomoedas em processos judiciais e também recuperar valores em casos de golpes, como fraudes e apreensões. Além disso, fica claro que elas podem ser usadas como garantia e incluídas em heranças. A lei muda a forma como as autoridades e os cidadãos lidam com as criptomoedas.
O governo britânico estava analisando essa proposta desde setembro de 2024, ou seja, mais de um ano de discussões para chegar a esse reconhecimento formal.
Bitcoin agora é propriedade pessoal no Reino Unido
A nova legislação entra em vigor imediatamente e se aplica a Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. O texto oficial da lei esclarece que “uma coisa (incluindo algo digital ou eletrônico por natureza) não é impedida de ser objeto de direitos de propriedade pessoal apenas porque não é: (a) um bem material em posse, nem (b) um direito pessoal/exigível em ação.” Isso significa que o Bitcoin, por exemplo, é tratado da mesma forma que bens físicos.
Essa mudança pode ser uma vantagem significativa para os cidadãos, especialmente em disputas sobre propriedade. Mas também oferece uma ferramenta importante para o governo em situações de confisco e congelamento de moedas. O Reino Unido já confiscava criptomoedas, como os 60 mil bitcoins apreendidos de uma cidadã chinesa, mas a nova lei traz mais clareza aos processos.
Além disso, a lei pode facilitar a maneira como o governo lida com a venda desses ativos. Isso, certamente, influenciou a aprovação do projeto.
A nova legislação também abre espaço para que empresas desenvolvam produtos financeiros baseados em criptomoedas, como serviços de custódia ou empréstimos com garantia em ativos digitais. Esse é um campo em crescimento, que pode oferecer mais opções aos investidores.
Bitcoin opera em alta após momentos de tensão
Recentemente, o Bitcoin passou por uma queda acentuada, especialmente no dia 1º, devido a questões macroeconômicas. No entanto, a criptomoeda já está em recuperação e cotada acima dos US$ 93.000, apresentando um aumento de 6,5% nas últimas 24 horas.
Há quem acredite que este seja o fim do ciclo de quatro anos do Bitcoin, apontando para um novo mercado de baixa. Outros, por outro lado, acreditam que a alta deve continuar em 2026, citando avanços na regulação global e possíveis cortes nas taxas de juros nos EUA e em outras grandes economias.
Não é só o Bitcoin que está em alta; outras criptomoedas também seguem essa tendência. O Ethereum, por exemplo, subiu 8,9%, o XRP teve um aumento de 6,7% e a BNB subiu 7%.
Esses movimentos oferecem um panorama animador para quem investe nesse mercado dinâmico e em constante evolução.
