Uma coalizão com 112 empresas do setor de cripto, investidores e grupos de defesa está pedindo ao Senado dos Estados Unidos que inclua proteções importantes para desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais na nova legislação sobre o mercado. Na quarta-feira, uma carta enviada aos Comitês Bancário e de Agricultura do Senado destacou a importância de garantir que esses profissionais não sejam classificados de forma equivocada como intermediários, o que poderia trazer problemas com regras financeiras consideradas ultrapassadas.
Os signatários da carta pedem “proteções robustas e nacionais”. Sem essas garantias, afirmam que não podem apoiar o que está sendo proposto. Entre as empresas que assinaram a carta estão grandes nomes como Coinbase, Kraken, Ripple e Uniswap Labs, além de várias associações que atuam como lobby pelo setor cripto.
EUA correm risco de perder espaço no setor cripto
Os defensores do setor cripto estão preocupados com a perda de espaço dos Estados Unidos no desenvolvimento de código aberto. Segundo informações mencionadas na carta, a participação dos EUA em desenvolvedores de blockchain open-source caiu de 25% em 2021 para 18% agora, e isso tem muito a ver com a incerteza nas regulamentações.
Para criar um ambiente mais favorável à inovação, a carta enfatiza que a legislação final precisa incluir proteções concretas para os desenvolvedores de infraestrutura blockchain e serviços não custodiais. Essas salvaguardas são vistas como essenciais não só para manter a inovação nos EUA, mas também para evitar conflitos com leis estaduais e fortalecer a boa vontade que já existe com o CLARITY Act, aprovado com ampla aceitação.
Projeto de lei do mercado cripto deve chegar a Trump até o fim do ano
Na semana passada, a senadora Cynthia Lummis anunciou que um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de ativos digitais pode chegar à mesa do presidente Donald Trump antes do final do ano. Ela espera que a proposta avance pelo Comitê Bancário do Senado até setembro e pelo Comitê de Agricultura até outubro.
Essa legislação vai definir como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Comércio de Futuros de Commodities) devem supervisionar os mercados de cripto. Lummis sugere que tudo pode estar pronto até o Dia de Ação de Graças, o que promete ser um momento crucial para o setor.
