O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou um novo projeto de lei no dia 12 de agosto, buscando alterar a legislação atual das criptomoedas no Brasil, especificamente a Lei nº 14.478/2022. Mas, logo após, em menos de 24 horas, ele pediu para retirar a proposta, o que gerou algumas discussões.
A ideia inicial de Kajuru era pressionar o Banco Central (Bacen) para que apresentasse uma regulamentação mais clara para o mercado de criptomoedas. Ele argumentou que, desde a sanção da lei em 2022, já se passaram três anos sem que fossem definidos detalhes específicos sobre a regulação. O projeto visava adicionar um artigo sobre a regulamentação da negociação de criptomoedas em corretoras.
### Projeto Arquivado em Tempo Recorde
O Projeto de Lei n° 3937/2025 foi arquivado, conforme solicitação do próprio autor. A razão para essa decisão rápida não ficou muito clara nos documentos disponíveis. Contudo, essa movimentação revela um incômodo entre alguns parlamentares em relação à lentidão do Banco Central em criar diretrizes para as corretoras de criptomoedas.
Na justificativa do seu projeto, Kajuru destacou que, apesar de a regulamentação ajudar o mercado a se desenvolver, a falta de regras claras pode prejudicar pequenos investidores. Ele enfatizou que a ausência de uma regulação à altura poderia resultar em graves problemas para quem está ingressando nesse universo.
Kajuru usou a expressão “vácuo regulatório” para se referir à situação atual e mencionou que sua proposta tinha o intuito de sanar essa lacuna, proporcionando uma entrada em vigor de três meses para facilitar a adaptação do mercado.
“Essa situação deve ser superada, especialmente para proteger os pequenos investidores”, disse ele antes de arquivar a proposta.
Enquanto isso, o Banco Central do Brasil já sinalizou que novas regras para as corretoras de criptomoedas podem ser apresentadas no segundo semestre de 2025. Portanto, o mercado ainda deverá aguardar um pouco mais para ter um cenário mais definido e seguro.
