A Robinhood, conhecida plataforma de negociação, está enfrentando um embate legal. A divisão de derivativos da empresa entrou com ações judiciais contra os reguladores de Nevada e Nova Jersey. O objetivo? Evitar que esses estados tomem medidas que poderiam cercear suas ofertas de contratos relacionados a eventos esportivos.
Essas ações foram apresentadas na terça-feira e surgem após a Robinhood começar a oferecer esses contratos, especialmente depois que um tribunal federal decidiu a favor da plataforma de previsão Kalshi, permitindo que ela também oferecesse esse tipo de aposta. No entanto, a Robinhood reclama que, mesmo com essa decisão judicial, os reguladores estaduais continuam tentando bloquear suas operações.
A Kalshi, por sua vez, já havia processado os mesmos reguladores em março. A alegação era de que as intimações que impediam seus contratos de apostas eram inválidas, visto que a plataforma é regulamentada por uma comissão federal. Os tribunais, por sua vez, decidiram a favor da Kalshi, reforçando a questão na disputa.
Robinhood teme perder espaço no mercado
A Robinhood argumenta que, se os reguladores têm liberdade para agir contra ela, enquanto a Kalshi não sofre as mesmas sanções, isso lhe causará um grande prejuízo. Para quem não está familiarizado, os contratos de eventos permitem que as pessoas apostem em resultados de acontecimentos – desde jogos de futebol até eleições. Essa modalidade começou a ganhar força, desde que a tecnologia blockchain entrou em cena, garantindo mais transparência e segurança nas negociações.
Um detalhe importante indicado na ação da Robinhood em Nova Jersey menciona que, se não puder oferecer esses contratos, ficará em desvantagem competitiva. A empresa destaca que sua plataforma facilita a negociação e liquidção desses contratos, que, vale lembrar, já estão disponíveis na Kalshi.
Diante da recusa dos estados em aceitar os posicionamentos de tribunais, a Robinhood sentiu que precisava agir para proteger não apenas seus negócios, mas também os interesses de seus clientes.
Fiscalização e reações dos reguladores
Nos processos, a Robinhood apontou que os reguladores rejeitaram suas reivindicações de que deveria ter permissão para operar após a vitória judicial da Kalshi. Em Nova Jersey, a empresa tentou dialogar com a Divisão de Aplicação de Jogos do estado, mas foi informada de que as ações de fiscalização poderiam continuar, mesmo com a decisão judicial a favor da Kalshi.
Funcionários da Divisão afirmaram que não poderiam ignorar as regras, mesmo diante do veredito judicial. A Robinhood até tentou marcar reuniões para discutir o assunto, mas suas tentativas de contato não foram atendidas.
O mesmo cenário ocorreu em Nevada, onde a Robinhood diz que o Conselho de Controle de Jogos advertiu que, se continuasse a oferecer os contratos, isso poderia ser visto como uma violação da lei. Eles também negaram a proposta de disponibilizar aos clientes os mesmos contratos que já são oferecidos pela concorrente Kalshi.
A Robinhood está pedindo a intervenção da Justiça para que as ações dos reguladores sejam paralisadas e apresentou pedidos para medidas cautelares temporárias em ambos os casos. Essa batalha judicial é um capítulo importante para entender como o mercado de apostas esportivas está se desenvolvendo nos Estados Unidos, e o papel da regulamentação nisso tudo.
