A Câmara dos Deputados se prepara para uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira, dia 11, às 10 horas da manhã. O encontro vai ocorrer no Plenário 05 do Anexo II, em Brasília, e o foco será a votação do Projeto de Lei 4.501/2024. Uma das principais pautas dessa reunião é a proposta que permite ao governo federal criar uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins, conhecida como RESBit.
O projeto tem alguns objetivos importantes. Ele visa diversificar os ativos do Tesouro Nacional, introduzindo um ativo que é resistente à inflação e ao confisco. Além disso, busca ajudar na sustentabilidade da dívida pública brasileira e também pretende dar segurança jurídica, incentivando o uso do Bitcoin tanto no setor público quanto no privado. Isso poderia ajudar a preservar o dinheiro público e o poder de compra da população.
O relator do projeto, deputado Luiz Gastão, é favorável à sua aprovação. Ele apresentou um parecer onde faz algumas alterações nas regras e no texto original da proposta, que é de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG). A ideia é trazer o Brasil para o cenário global do bitcoin por meio do acúmulo dessa criptomoeda. O objetivo é usar o bitcoin como uma proteção para o tesouro nacional e uma reserva de valor para o futuro do país.
Além disso, o projeto pode até mesmo proibir a venda de bitcoins apreendidos em operações policiais, para que esses ativos permaneçam no Estado como uma reserva nacional. Pensar em como o Brasil pode se posicionar nesse cenário novo é fundamental.
Histórico de desafios e a tramitação da proposta
Essa proposta voltou à pauta depois de passar por algumas dificuldades no ano passado. Ela enfrentou desafios e teve duas retiradas consecutivas da pauta no ano de 2025. A primeira retirada aconteceu em julho, quando os membros da comissão concordaram em pausar a discussão. A segunda, no final de agosto, ocorreu após um pedido assinado por deputados como Zé Neto e Vander Loubet.
Agora, o texto está pronto para uma avaliação final nas comissões, e o parecer positivo do relator pode facilitar a próxima etapa no Congresso Nacional. Se a aprovação acontecer na reunião desta semana, isso pode acelerar o processo legislativo na Câmara, possibilitando o avanço do projeto sem a necessidade de votação no plenário principal.
Se isso se concretizar, ainda será preciso passar pelo Senado Federal antes que a proposta chegue à sanção presidencial e se torne uma lei. Essa medida poderia colocar o Brasil na vanguarda da adoção de bitcoin em nível estatal.
