O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a um cidadão alemão, procurado por fraudes com criptomoedas na Argentina. A ministra Cármen Lúcia tomou essa decisão na quarta-feira (20), após revisar exames médicos do acusado.
O germânico, identificado como Marcelo Andres Flores, é acusado pelas autoridades argentinas de desviar dinheiro de investidores em plataformas digitais. Para isso, a Justiça argentina emitiu uma ordem de captura internacional, que foi acionada através da Interpol.
Assim que chegou a Guarulhos (SP), após um voo internacional, agentes da Polícia Federal detiveram Flores. Ele planejava seguir viagem para Santa Catarina.
A decisão do STF sobre a prisão domiciliar baseou-se na ordem de prisão emitida pelo Tribunal Nacional Criminal e Correicional nº 9 da Argentina. O pedido relatou que o acusado embarcou em Amsterdam e deveria chegar no Brasil em um determinado voo, com planos de partir para Florianópolis logo depois.
O governo argentino revelou que Marcelo captou dólares e bitcoins de forma irregular, prometendo um retorno de cerca de 3% ao mês com a suposta compra e venda desses ativos. Após um tempo, os clientes deixaram de receber os lucros e o acusado desapareceu, sem devolver o que havia sido investido. Apesar disso, ele afirma não saber da ordem de prisão e insiste que não é foragido.
As fraudes, que ocorreram entre 2017 e 2019, se assemelham a práticas de gestão fraudulenta de instituições financeiras, conforme a legislação brasileira. A pena máxima para esse tipo de crime pode chegar a 16 anos de prisão. Em caso de extradição, o Mercosul determina um prazo de 40 dias para a formalização do pedido.
Além disso, foi investigado que Flores teve registro de uma empresa chamada Xcap Holding Group no Reino Unido, que foi encerrada em 2020. No entanto, não está claro se ele também teria lesado pessoas no Brasil.
Tratamento médico de tumor cerebral impede permanência em presídio
A defesa de Flores solicitou a prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Os advogados apresentaram laudos sobre a remoção de um tumor cerebral na Alemanha, o que resultou em uma queda na imunidade do paciente. Durante o tratamento, ele também contraiu uma infecção ocular, necessitando de internação em um hospital em São Paulo.
A equipe médica prescreveu medicamentos intravenosos por semanas, tentando preservar a visão do detido. A defesa sustentou que o sistema penitenciário não tem condições adequadas para cuidar de sua saúde oncológica.
Avaliação legal afasta risco de evasão do processo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o pedido de mudança na custódia. O órgão analisou as evidências de que ele tem residência fixa em Florianópolis e é casado com uma brasileira.
Os fiscais descartaram a possibilidade de fuga, considerando a fragilidade de sua saúde. As infrações, que estão sendo investigadas, envolvem crimes financeiros, sem atos de violência relacionados.
Permanecer na prisão traz riscos à vida do estrangeiro, e por isso, o direito à saúde prevaleceu nas decisões judiciais. O entendimento foi de que restringir sua liberdade máxima não faz sentido dado seu estado de saúde e que a prisão domiciliar poderia garantir a entrega eventual a Argentina.
Uso de tornozeleira eletrônica para controle
O STF determinou que Marcelo usasse uma tornozeleira eletrônica para monitoramento, além de ter seu passaporte retido. Ele precisa obedecer a todas as determinações judiciais para não retornar ao cárcere.
Assim que receber alta médica, a Polícia Federal fará a escolta de Flores até Santa Catarina, enquanto o processo de extradição segue conforme o padrão legal.
Quem é Marcelo Andres Flores?
Marcelo é um alemão que, segundo informações em seu perfil no LinkedIn, tem experiência na área de investimentos e até chegou a trabalhar na XP Investimentos no Brasil. No entanto, não é possível confirmar a veracidade dessas informações.
Durante as acusações de fraude, ele se apresentava como cofundador de uma empresa chamada CAIF – Crypto Asset Investment Fund, localizada em Buenos Aires. Contudo, não encontramos nenhuma página ativa dessa empresa investigada, deixando dúvidas sobre sua operação real.
