O cenário das criptomoedas nos Estados Unidos está bem agitado! A Coinbase, junto com 65 outras organizações do setor, fez um apelo à Câmara dos Representantes para que aprovem o projeto CLARITY Act na próxima semana. Essa ação, parte do movimento Stand With Crypto, busca esclarecer as regras sobre o mercado de criptoativos.
Num documento enviado na segunda-feira, as empresas pediram que os parlamentares deem suporte à Digital Asset Market Clarity Act, popularmente conhecida como CLARITY Act. “Embora exista uma certa politização em torno da legislação de cripto, não podemos esquecer que as criptomoedas estão mudando a economia global de forma significativa. Os EUA podem ficar para trás se não adotarem uma abordagem favorável à inovação e à tecnologia blockchain”, diz a carta.
Esse projeto é importante porque define claramente as responsabilidades da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) na supervisão do setor. Enquanto a CFTC teria ampla jurisdição sobre criptoativos, a SEC continuaria a regular produtos relacionados a valores mobiliários.
A liderança cripto dos EUA sob pressão
A carta, que conta com a assinatura de grandes nomes do universo dos NFTs, como OpenSea e Dapper Labs, enfatiza que há sinais preocupantes de que a liderança dos EUA no setor de cripto está se enfraquecendo. Os representantes do setor argumentam que a falta de regras claras emperra a adoção por instituições e a inovação, forçando talentos e empresas a buscar ambientes mais favoráveis no exterior.
“Não podemos deixar que a falta de ação e incerteza prejudique nosso futuro econômico. O setor cripto nos EUA precisa de um arcabouço regulatório que estabeleça regras claras, permitindo que desenvolvedores, usuários e defensores continuem inovando”, ressaltou a carta.
Próximos passos para a CLARITY Act
Os líderes republicanos da Câmara anunciaram que avaliarão a CLARITY Act durante a chamada “Crypto Week”, que começa na segunda semana de julho. O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou que além do CLARITY Act, também será revisado o Anti-CBDC Surveillance State Act, que proíbe moedas digitais de bancos centrais, e o GENIUS Act, que regula as stablecoins.
O GENIUS Act deve ser priorizado, pois já passou pelo Senado, e o ex-presidente Trump manifestou interesse em vê-lo aprovado rapidamente. A CLARITY Act pode ser um dos projetos que chegará à mesa de Trump em breve, tendo sido aprovada por comitês importantes anteriormente.
Desafios para a CLARITY Act
No entanto, a trajetória da CLARITY Act não será fácil. Senadores democratas já expressaram resistência a avançar com o projeto, levantando questões sobre os vínculos de Trump com o setor. Maxine Waters, uma das vozes mais influentes entre os democratas na Câmara, mencionou que a CLARITY Act parece ser um “projeto apressado e confuso”, apontando que ela poderia isentar algumas práticas arriscadas do mercado cripto.
Waters criticou duramente a proposta, conectando-a ao crescimento do patrimônio de Trump, que, segundo dados recentes, aumentou em pelo menos US$ 620 milhões devido aos seus negócios com cripto, incluindo uma plataforma de negociação, uma stablecoin, mineração de criptomoedas, NFTs e vários tokens.
O debate sobre a regulação das criptomoedas nos EUA está aquecido e ainda promete muitas reviravoltas nos próximos dias, enquanto diferentes organizações tentam moldar o futuro do setor.
